AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 37/2023, Dispensa de Licitação nº31/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, MISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABELA, estaremos recebendo propostas até dia 16/08/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 11 de Agosto de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 36/2023, Dispensa de Licitação nº30/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços de um curso completo da nova lei de licitações de forma Presencial nos dias 04,05 e 06 em Florianópolis - SC.”, estaremos recebendo propostas até dia 16/08/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 11 de Agosto de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 035/2023, Dispensa de Licitação nº29/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para fornecimento de extintores destinado ao prédio da Câmara Municipal, conforme termo de referência., estaremos recebendo propostas até dia 19/07/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000,conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 14 de Julho de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 032/2023, Dispensa de Licitação nº 026/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a aquisição de uniformes personalizados para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo”,estaremos recebendo propostas até dia 27/06/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 22 de Junho de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 030/2023, Dispensa de Licitação nº 024/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços visando a confecção de galeria de fotos dos ex vereadores com legislaturas de 1990 à 2024”, estaremos recebendo propostas até dia 16/06/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 12 de Junho de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 29/2023, Dispensa de Licitação nº023/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para manutenção da Câmara Municipal”, estaremos recebendo propostas até dia 10/05/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 03 de Maio de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: n2 27/2023, Dispensa de Licitação n222/2023. Por força do disposto no art. 75, §32 da Lei rte 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso ff, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: "Contratação de empresa especializada para a locação de Softwares de Gestão Pública para atender às demandas da Câmara Municipal de ltabela, planilha e termo de referência anexo." estaremos recebendo propostas até dia 10/002023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de ltabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, n2 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 24/2023, Dispensa de Licitação nº19/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; recargas de cartuchos e Tonner para equipamentos de Impressora nos diversos setores da Câmara Municipal de Itabela”, estaremos recebendo propostas até dia 14/03/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848- 000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 18/2023, Dispensa de Licitação nº14/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para reforma da fachada da Câmara Municipal de Itabela - BA, conforme projeto básico, estaremos recebendo propostas até dia 02/03/2023,que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 17/2023, Dispensa de Licitação nº13/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação• de serviços de captação, geração, produção, edição, finalização, operacionalização, streaming e transmissão de imagens e gravação de sessões: solenes, ordinárias, extraordinárias e de comissões; transmissão ao vivo e gravação no site oficial da câmara municipal de Itabela/ba, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 16/2023, Dispensa de Licitação nº12/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender às necessidades da câmara municipal, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Itabelense e Honra ao Mérito.

Objeto: contratação de empresa especializada na reforma da Câmara Municipal, Conforme Planilha e Memorial Descritivo especificação Técnica.

Objeto: Serviço de hospedagem da página oficial da Câmara Municipal de Itabela sob endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br,com gerenciador de contas de e-mails dos parlamentares e diversos setores; manutenção e suporte técnico ao sistema de gerenciamento de conteúdo PHP Mysql com backup de segurança diário das informações armazenadas no banco de dados do portal.

Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e elaboração de folha de pagamento, recursos humanos com abastecimento de informações e geração de declarações mensais ao sistema E-SOCIAL, DCTF mensal, GFIP, RAIS, DIRF, para Câmara Municipal de Itabela.

Objeto: “Prestação de serviços de Link de acesso à Internet dedicado, totalizando 300MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários

Dispõe sobre criação e regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Itabela.