José Alencar Arrabal (PP)

E-mail: alencar@camaradeitabela.ba.gov.br

Indicações

Indicação 026/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 8e2e80409e076b5323f4
Publicação: 16/04/2018

Aquisição de uma roçadeira para disponibilidade exclusiva somente do Cemitério Jardim da Saudade.

Indicação 025/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6f6f95f0c297dc583de0
Publicação: 16/04/2018

alteração do art. 74 da Lei Municipal n.º 467, que Institui o Sistema Municipal de Cultura para definir o percentual mínimo no Orçamento para financiamento de Projetos Culturais.

Indicação 024/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 933cb34899c3ea79f4f9
Publicação: 05/04/2018

Calçamento ou asfaltamento nos Bairros Fancisqueto, Ouro Verde, Jaqueira e Pereirão.

Indicação 023/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 05e1621b257a7c20ff7d
Publicação: 05/04/2018

Isenção da taxa de vigilância sanitária, para trabalhadores microempreendedores individuais.

Indicação 015/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 954d89077cea94b12142
Publicação: 22/03/2018

Regularização do transporte alternativo, nos termos da Legislação Federal, aprovada na Câmara dos Deputados para permitir deslocamentos de embaladores e outros profissionais em veículos comuns.

Indicação 149/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ee0a5c3d41721891ccef
Publicação: 26/10/2017

Manutenção/reparos da iluminação pública na entrada do Distrito de Monte Pascoal e na Rua do Cedim na Sede do Município.

Indicação 140/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ad34418150dd98023021
Publicação: 03/10/2017

Informatização dos postos de saúde e descentralização dos procedimentos de marcação de exames, com marcação nessas unidade de saúde.

Indicação 130/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 71337542c019cb684f33
Publicação: 27/09/2017

Elaboração e envio a esta casa um projeto de Lei, que regulamente exames oftalmonosológicos na rede municipal de ensino.

Indicação 129/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 9bea92eebeedb8129083
Publicação: 27/09/2017

Aquisição de equipamentos de retransmissão dos canais de televisão da sede, no distrito e povoado; limpeza do patio no local.

Indicação 128/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: cf140564b2e70b96b81e
Publicação: 27/09/2017

Convênio para a pratica de hidroginástica para idosos, com acompanhamento de profissionais capacitados.

Indicação 122/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b1eb9992f0fa0fe76742
Publicação: 21/09/2017

Reformulação do Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos municipais.

Indicação 121/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 8a8da5790dc60e88d934
Publicação: 21/09/2017

Limpeza de local da Escola Agrícola e abertura de edital para cessão de uso por comodato, de forma que faculdades interessadas possam implantar Cursos Acadêmicos no espaço citado. Cursos Acadêmicos no espaço citado.

Indicação 120/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: a6f8b76baff836afb09c
Publicação: 21/09/2017

Implantação de Postes para iluminação na entrada do povoado de São João do Monte e Construção de ponto de ônibus com cobertura.

Indicação 094/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 5d9f073a10cb0ec8ba71
Publicação: 06/06/2017

Providência para pavimentação asfáltica nas Ruas; Castro Alves, Consolação, Gonzaga, Pedro Alves Cabral, 2 de Julho.

Indicação 093/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 7d1a34a0aff5821b4ebd
Publicação: 06/06/2017

Regulamentação da Lei Municipal 493/2015 que institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), definição de normas e medidas para fiscalização dos produtos de origem animal produzidos no Município.

Indicação 092/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ad163ab61ae1b462f355
Publicação: 06/06/2017

Pavimentação asfáltica das Ruas Jacarandá, final da Duque de Caxias e Davi Manzoli.

Indicação 087/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 72d2c434de633e3c627d
Publicação: 16/05/2017

Construção de 07 (sete) unidades escolares para atender as comunidades dos Bairros Irmã Dulce, Ouro Verde, Dapezão, Jaqueira, Pereirão; região do Guaxuma em São João do Monte e Distrito de Monte Pascoal

Indicação 086/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6f8d06fa38cda76c4445
Publicação: 16/05/2017

Reforma geral das Escolas Municipais Lindos Pássaros e Davi Ramos Mota, localizadas na Zona Rural.

Indicação 077/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 1812a8c069a89d15ba2c
Publicação: 09/05/2017

construção de calçadão nas Ruas Castro Alves e em Frente a Praça da Matriz, com fechamento da Rua Porto Seguro em frente a Igreja Católica.

Indicação 074/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: d1e349b89a3dcce73736
Publicação: 09/05/2017

Acionar a Embasa para perfuração de poços artesianos nos bairros jaqueira, bandeirante e Distrito de Monte Pascoal.

Indicação 070/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: d48d082809955b2e4da0
Publicação: 02/05/2017

Redutor de velocidade com sinalização na entrada do bairro Ouro verde e rua Davi Manzoli.

Indicação 061/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ed9db19ac1244a216d7d
Publicação: 27/04/2017

Construção de cobertura e piso da "Feira do Rato" com banheiros no bairro Bandeirantes.

Indicação 050/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 57eff5063b946177cdef
Publicação: 06/04/2017

Concurso público para Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemia; processo seletivo_ Reda para outros setores administrativo.

Indicação 049/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: a9ad3a8db6962cdebc5d
Publicação: 06/04/2017

Pavimentação asfáltica na rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Ouro Verde.

Indicação 034/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: cf11ec1b3bcebb604b7d
Publicação: 22/03/2017

Revitalização, com formalização legal da criação da Feira Livre de Monte Pascoal e designação de local para funcionamento da feira de artesanato na Sede e Interior do Município.

Indicação 025/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: a4601976185cae2274d6
Publicação: 16/03/2017

Alterar a Lei Municipal 411/2010 - Transporte Escolar Universitário - extensão do beneficio do transporte escolar a alunos de cursos técnicos em cidades vizinhas.

Indicação 024/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 42abbf1388e46b548801
Publicação: 16/03/2017

Medidas para limpeza e isolamento dos terrenos baldios em Território Municipal em atendimento á Lei Municipal N° 257/2002 – Código Municipal de Posturas.

Indicação 004/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 9bde33cfb6f0fda66734
Publicação: 24/05/2018

Instalação de braços e lâmpadas nos postes do Bairro Francisqueto, Bairro Novo em São João do Monte e Bairro antigo Lixão em Monte Pascoal.

Indicação 003/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: aaf7499fed879f6fa76a
Publicação: 23/02/2017

Conclusão da Construção do Hospital Municipal no Bairro Bandeirantes.

Indicação 002/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b7cfe0ea8d57255a5d05
Publicação: 23/02/2017

Leilão de Veículos sem uso, das Secretária de Saúde e Administração.

INDICAÇÃO N°084/2013
Certificado: c46150d0312d08f479fb
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: PROVIDENCIA DE VEÍCULO, DUAS VEZES POR SEMANA PARA OS CONSELHOS ESCOLARES, CRAS E CREAS. O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura as providências necessárias de veículo duas vezes por semana para os Conselhos Escolares, CRAs e CREAs

INDICAÇÃO N°079/2013
Certificado: 35608b61bd723b9d5a78
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO:RESTAURAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS BANDEIRANTE E CAMPO PELADÃO NA BACIA. O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura as providências necessárias para restauração dos Campos de futebol dos Bairros Bandeirante e Campo Peladão na Bacia.

INDICAÇÃO N°078/2013
Certificado: ea8a49429f0641956870
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA ÁREA EXTERNA PARA USO EXCLUSIVO DOS TRABLHADORES AMBUALANTES DO MERCADO MUNICIPAL. O vereador que subscreve a presente, considerando a importância das reivindicações que recebeu de diversos munícipes, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a construção de dois sanitários externos, exclusivamente para uso dos trabalhadores ambulantes do Mercado Municipal.

INDICAÇÃO N°074/2013
Certificado: 2306d7360baffa6f62d1
Publicação: 03/05/2016

BANHEIROS E BANCADAS PARA FUNCIONAMENTO DA “FEIRA DO RATO” NO BAIRRO BANDEIRANTES O vereador que subscreve a presente, considerando a importância das reivindicações que recebeu de diversos munícipes, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a construção de área com cobertura, calçamento, banheiros e bancadas, para funcionamento da “Feira do Rato”, no Bairro Bandeirantes, sede do Município. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos vigilantes efetivos e terceirizados a serviço do Município usar uniforme em repartições públicas municipais e dá outras providencias

INDICAÇÃO N°073/2013
Certificado: ee497b44d7a425ea7403
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) E UMA PÁ MECÂNICA (ENCHEDEIRA) JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICIPIO O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura a aquisição de motoniveladora (Patrol) e uma Pá Mecânica (enchedeira), junto ao Governo Federal para o Município.

INDICAÇÃO N°070/2013
Certificado: 28084408452a1297057b
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura, as seguintes providências para melhoria de infraestrutura em bairros na sede do Município: a) construção de colégio com quadra poliesportiva, cobertura e iluminação, no Bairro Ouro Verde, sede do Município; b) aquisição de terreno para construção de Posto de Saúde no Bairro Jaqueira.

INDICAÇÃO N°069/2013
Certificado: 39c5df96d29a3c256c3f
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE ARVORES, QUE TRAZ TRANSTORNO A MORADORES DO MUNICÍPIO. O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis a substituição de arvores, que traz transtorno a moradores do Município.

INDICAÇÃO N°064/2013
Certificado: e617591727ad5e5ec2e8
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: Plano de Reestruturação da Vigilância Sanitária O Vereador que subscreve apresente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, os devidos estudos e envio à esta Casa de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Reestruturação da Vigilância Sanitária, conforme minuta anexa.

INDICAÇÃO N°057/2013
Certificado: fca35bee1696bc9ce8f1
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NOS BAIRROS BANDEIRANTES E UBIRAJARA BRITO. O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis a construção de rede fluvial nos bairros Bandeirantes e Ubirajara Brito, nas ruas Princesa Isabel, Amaralina e Mamoeiro.

INDICAÇÃO N°053/2013
Certificado: 70b04f9ba9a781a872d8
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: suspensão dos descontos de contribuições previdenciárias sobre gratificações, contra-turnos ou benefícios extras de servidores municipais O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal providência para suspensão dos descontos de contribuições previdenciárias sobre gratificações, contra-turnos ou benefícios extras de servidores municipais

INDICAÇÃO N°046/2013
Certificado: 0b3d5a0ca6b2c556c2dc
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: REFORMA DAS PRAÇAS RELACIONADAS. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que receberam da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela reforma das seguintes Praças que relacionam: a) Praça do Ouro Verde; b) Praça Maringá c) Praça Inocêncio Pereira

INDICAÇÃO N°040/2013
Certificado: 98d1fc8b0944c42f2e64
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE 06 ABRIGOS NO MUNICIPIO O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a construção de seis abrigos, distribuído nos seguintes perímetros: a) Monte Pascoal; b) São João do Monte; c) Próximo Alambique da BR 101; d) Em frente a Policia Militar; e) Em frente ao Hospital Frei Ricardo; f) Em frente ao Bairro Ouro Verde; g) Em frente a Faz. Pecunha, próximo a São João do Monte.

INDICAÇÃO N°032/2013
Certificado: 9e20aaec1ac641e00182
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE CORREIOS EM SÃO JOÃO DO MONTE . Os Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância das reivindicações que receberam de diversos segmentos da população, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela que promova os estudos e medidas administrativas com vistas à implantação de Posto de Correios em São João do Monte.

INDICAÇÃO N°023/2013
Certificado: 7ad5f79d3a8bb78f50d7
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES E ACELERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO DA REDE CEGONHA DO GOVERNO FEDERAL. O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis para ampliar as instalações do Hospital Regional localizado no Bairro Bandeirantes e aceleração da execução do Convenio da Rede Cegonha, do Governo Federal.

INDICAÇÃO N°019/2013
Certificado: 4b7e73d3bf791a3657af
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE RELACIONA. O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis para patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas vicinais: a) Estrada da localidade conhecida como cascalheira, no trecho compreendido entre o acesso a BR 101 até a divisa com o Município de Porto Seguro; b) Estrada que liga a Rodovia Estadual BA 989 a Eunápolis, no trecho que passa pela Fazenda do ex-vereador Leonardo Laguardia Marra; c) Estrada que liga a Rodovia Estadual BA 989, no trecho de sua marginal esquerda que dá acesso ao Rio dos Frades, passando pela propriedade do Sr. Alarico Francalossi; d) Estrada que liga a BR 101 ao Município de Guaratinga, passando pela cabeceira do Rio Caraíva.

INDICAÇÃO N°016/2013
Certificado: a9801ea3ff48230c290a
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA RETRAN – REGIONAL DE TRÂNSITO EM ITABELA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de intervir junto ao Órgão do Governo Estadual que seja implantada uma RETRAN – REGIONAL DE TRÂNSITO, órgão que tem status de posto do DETRAN, neste Município.

INDICAÇÃO N°009/2013
Certificado: 2091fd997cd0436a826c
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: AMPLIAÇAO DA ÁREA DO CEMITERIO “JARDIM DA SAUDADE”. Os Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância das reivindicações que receberam de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICAM à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal providência para ampliação área para do Cemitério “Jardim da Saudade”.

INDICAÇÃO N° 046/2015
Certificado: 6cbf8a8a3a9e8a5f5a6e
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 046/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Projeto de Lei prevendo a obrigatoriedade da Prefeitura, realizar anualmente desfile cívico em 7 de setembro.

INDICAÇÃO N° 045/2015
Certificado: 1b7b1d89b13685b6cbf6
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 045/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: leilão de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de veículos novos com arrecadação, para atender interior do Município.

INDICAÇÃO N° 042/2015
Certificado: 7bbd16be24357a47a5a6
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 042/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Pedido de providencias ao Governo do Estado da Bahia quanto a operação tapa-buracos para BA-283 que liga Itabela a Guaratinga.

INDICAÇÃO N° 039/2015
Certificado: 5ac76e5673b56e5ef1b0
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 039/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Desapropriação de área para a implantação de Fábrica de artesanato em São João do Monte

INDICAÇÃO N° 037/2015
Certificado: 5ac7af33ff77f89a7cb1
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 037/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: convocação concurso público para Agentes de Endemias e Agente de Saúde.

INDICAÇÃO N° 036/2015
Certificado: f0dd23ee024d018e96b6
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 036/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Instalação de Rede Elétrica na Travessa do Campo no Povoado de São João do Monte

INDICAÇÃO N° 034/2015
Certificado: 04530f2b7e1295f2f401
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 034/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Criação do Incentivo Financeiro municipal para Implantação do Programa de Tecnologia de Informação no Sistema de saúde da família do município

INDICAÇÃO N° 031/2015
Certificado: e92fb221129239c74dc2
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 031/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Projetos de Leis prevendo a incorporação dos Agentes de combate a Endemias na atenção primária da Saúde e criação do prêmio de qualidade e inovação PMAQ/AB, previsto no programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e incentivo adicional dos Agentes envolvidos conforme Portarias e normas dos Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO N° 030/2015
Certificado: ded04f856e2b18bebfb0
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 030/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Projeto de Políticas Públicas e criação do Conselho Municipal da Juventude

INDICAÇÃO N° 029/2015
Certificado: 3e748487436427b2cc98
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 029/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: CESSÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA AGRICOLA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

INDICAÇÃO N° 026/2015
Certificado: 73272f938d78d4eb6ba2
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 026/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXI E MOTO-TAXI, NO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM PAQUETÁ.

INDICAÇÃO N° 025/2015
Certificado: 31023b741028cd6120b2
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N.º 025/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E INCENTIVOS PARA PEQUENOS PRODUTORES ATRAVÉS DE PROGRAMAS VOLTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICAÇÃO N° 024/2015
Certificado: b43b8df32a109ccee8e9
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N.º 024/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: ACIONAR SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA MUTIRÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE RELACIONA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO DISTRITO E POVOADO DE SÃO JOAO DO MONTE.

INDICAÇÃO N° 023/2015
Certificado: 354c97a97d575a0199e6
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 023/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Reabertura de rua, poda de árvores e medição de terrenos para regularização de documentos dos imóveis na Rua Rui Barbosa e adjacências, Bairro Bandeirantes.

INDICAÇÃO N° 020/2015
Certificado: 460617dfcb5e9ec30cae
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 020/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: DNIT - construção do Trevo de acesso BR 101 ao Distrito de Monte Pascoal

INDICAÇÃO N° 019/2015
Certificado: d5bc90a862fc91bafaee
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 019/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Poda de árvores na sede e no Distrito de Monte Pascoal em Itabela-Ba

INDICAÇÃO N° 015/2015
Certificado: dd998d787c79e2b45ac8
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 015/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: criação da Brigada de Bombeiros Civis do Município de Itabela

INDICAÇÃO N° 011/2015
Certificado: 42da61942d2f5264f88f
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 011/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: fiscalização e cobrança de multas a pessoas que depositam entulhos em vias públicas.

INDICAÇÃO N° 010/2015
Certificado: e9398a931482dac2fbc6
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 010/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de Projeto de Lei sobre gratificações e valorização extra de servidores da Administração, a exemplo de motorista.

INDICAÇÃO N° 008/2015
Certificado: cf78da1a9e9df82f6e51
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 008/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Elaboração e envio urgente a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre abertura de crédito especial para atender despesas do Fundo Municipal de Segurança Pública.

INDICAÇÃO N° 007/2015
Certificado: 3fea98cfed8325208017
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 007/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: designação de Assistente Social para atender em Escolas da Rede Municipal e aquisição de veículos para atender ao Programa “Educação Inclusiva”

INDICAÇÃO N° 006/2015
Certificado: b9bf75fed68bba34d6c3
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 006/2015 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: aquisição de braços de iluminação para postes no Bairro Novo em São João do Monte, Lixão em Monte Pascoal, Bairro Francisqueto e Rua Nossa Senhora D’Ajuda, na Sede do Município.

INDICAÇÃO N° 056/2014
Certificado: 6a118e78713972fd3206
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 056/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Desapropriação da área no Distrito de Monte Pascoal próximo a Caixa D’água, para fins de edificação moradias populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

INDICAÇÃO N° 053/2014
Certificado: bbbb869a08261c37c4a0
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 053/2014 AUTORIA: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Aquisição de manilhas necessárias ao escoamento de água das ruas e bairros que relaciona.

INDICAÇÃO N° 048/2014
Certificado: 132d7a3748f6183d76fa
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 048/2014 AUTORIA: VEREADORES JOSÉ ALENCAR ARRABAL E SALVADOR SILVA ASSIS ASSUNTO: PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INCENTIVOS À REVITALIZAÇÃO DE RIO EM SÃO JOÃO DO MONTE.

INDICAÇÃO N° 047/2014
Certificado: 1e5c8dbf72cc2231c9e9
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 047/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Aquisição de uma área implantação de um Pólo Industrial e Comercial e desapropriação de uma escola em São João do Monte.

INDICAÇÃO N° 044/2014
Certificado: 985adc002f7abb6b4dea
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 044/2014 AUTORIA: VEREADOR: JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO DAS CASAS POPULARES DA ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO IRMÃ DULCE, EM FAVOR DAS FAMILIAS QUE ALI RESIDEM.

INDICAÇÃO N° 038/2014
Certificado: bdfaa1f1f29bc3cd12f3
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 038/2014 AUTORIA: VEREADOR: JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: instalação de equipamentos elétricos e iluminação da Escola da Comunidade Santa Rita

INDICAÇÃO N° 035/2014
Certificado: 5a06b89db3425cf8dda9
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 035/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Criação da Secretaria Municipal de Juventude, órgão responsável pelas politicas para juventude, esporte, cultura e lazer

INDICAÇÃO N° 030/2014
Certificado: 110943ae2b5203385704
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 030/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: EMISSÃO DE NORMAS CONDICIONANTES PARA ATIVIDADES DE SECADORES DE CAFÉ EM ÁREAS PRÓXIMAS AO PERÍMETRO URBANO E MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 022/2014
Certificado: d3e001a1d8810a298894
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 022/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Projetos de Lei dispondo sobre incentivo às empresas para emplacar veículos em Itabela com descontos de 25% dos recursos em procedimentos de IPVA.

INDICAÇÃO N° 014/2014
Certificado: b31bb9bc9266d6b34e63
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 014/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E AUMENTO DA ALTURA DO MURO DOS FUNDOS DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ITABELA.

INDICAÇÃO N° 008/2014
Certificado: bab39e9bee3a3ce6d1c6
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 008/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PELA REABERTURA DA LOJA DA CESTA DO POVO NO MUNICÍPIO DE ITABELA.

INDICAÇÃO N° 005/2014
Certificado: 9d0d2f096713cdc60071
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 005/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: Pavimentação asfáltica da Rua 01 (principal), Bairro Jaqueira.

INDICAÇÃO N° 003/2014
Certificado: bd13d86d29993456bc9b
Publicação: 10/11/2015

INDICAÇÃO N° 003/2014 AUTOR: VEREADOR JOSÉ ALENCAR ARRABAL ASSUNTO: construção de Praça no Bairro Jaqueira, com pavimentação, quiosques e área de lazer.