Construção de uma clínica de fisioterapia

ASSUNTO: pavimentação e drenagem das Ruas B e E do Bairro Palmares

ASSUNTO: construção de uma quadra de Futsal no Bairro Pereirão.

ASSUNTO: drenagem e troca de manilhas no Bairro da Bacia, em todas as ruas e no final da Rua General Castelo Branco.

ASSUNTO: convenio com o Governo do Estado para a implantação do Posto do SAC - BA no Município de Itabela

Assunto: Patrolamento entre a primeira entrada do Defunto Lavado até o Pé da Serra e a segunda entrada entre o trevo de Monte Pascoal até a chegada ao Pé da Serra e ramais vicinais daquela região.

Assunto: Pavimentação e drenagem da Rua 15 de Novembro em São João do Monte

ASSUNTO: construção de uma Sede de Laboratório Municipal, na Sede do Município, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São João do Monte e contratação de mais funcionários para atender as demandas

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA USO EM CASOS DE URGÊNCIA PARA POLICLINICA.

AUTORIA: VEREADORES PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SIVA E SIMONE SOSSAI ASSUNTO: estudos de viabilidade de Projeto de Lei que implante a Moeda Verde na Sede do Município, no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte, para aquisição de produtos no comércio local.

ASSUNTO: criação do Mercadão Municipal em Monte Pascoal.

AUTORIA: VEREADORES PEDRO HENRIQUE BONFIM, FELIPE PEREIRA MACIEL E ALEX ALVES VIEIRA. ASSUNTO: reforma Geral do Colégio Municipal Lindos Pássaros

ASSUNTO: construção de um prédio próprio na Sede do Município para funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.

ASSUNTO: aquisição de três (03) aparelhos de ar-condicionado e quatro (04) unidades de TENS, para o setor de fisioterapia.

ASSUNTO: Criação de serviço digital para requerimentos do Cartão Nacional de Saúde – documento de identificação dos usuários do SUS – através de WhatsApp, na forma que indica.

ASSUNTO: pavimentação e drenagem na Rua “Bandeirantes”, no Centro da Cidade e na Rua “Torta” no Bairro Bandeirantes.

ASSUNTO: Reforma Geral do Hospital Frei Ricardo

ASSUNTO: complemento da pavimentação da Rua Carlos Chagas.

ASSUNTO: Pavimentação e drenagem da Rua Monteiro Lobato

ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Rua São José do Panorama

ASSUNTO: a) Criação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro da Bacia, com aproveitamento do Colégio João Batista de Oliveira (que se encontra desativado); b) Retirada de declives e implantação de redutor de velocidade nas Ruas Pedro Calmon e Amaralina; c) Da continuidade a pavimentação e drenagem das Ruas Pedro Calmon e Amaralina.

ASSUNTO: Pavimentação na estrada do Cedim no Bairro Jaqueira e na Rua Projetada II no Bairro Ouro Verde.

a) revitalização, pavimentação e drenagem das avenidas Guaratinga e Tancredo neves; b) realocação dos postes de iluminação pública da BA 283, no perímetro urbano; c) criação do Hospital da Criança e Maternidade Especializada; d) drenagem da Rua Antonio Carlos Magalhães - ACM

Elaborar e encaminhar a esta Casa, com urgência, um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de programa social para distribuição de gêneros alimentícios, cestas básicas e peixes na “Semana Santa”, às pessoas de vulnerabilidade social, cadastradas pela Secretaria de Assistência Social com renda familiar de até um salário mínimo.

Pavimentação e drenagem na Rua Castro Alves

Pavimentação com drenagem da “Rua G” à “Rua P” no Bairro Pereirão. AUTORIA: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E FELIPE PEREIRA MACIEL

Pavimentação e drenagem nas Ruas Carlos Chagas e Joana Angélica. Autoria: Pedro Antonio Ribeiro da Silva e Vagner Martins dos Santos

Criação de um ponto de táxi, com 5 (cinco) vagas, no final da Rua Pedro Alvares Cabral, saída para Monte Pascoal; AUTORIA: VEREADORES PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, SIMONE SOSSAI, VAGNER MARTINS DOS SANTOS, GIANCARLOS SANTOS MALACARNE, ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS E FELIPE MACIEL.

Pavimentação da Rua Zoraide Rebouças (Rua Lions), localizada entre os Bairros Malacarne e Irmã Dulce.

Complementação da pavimentação entre a Rua Tiradentes à Maderita; b) Complementação da pavimentação da Rua Tiradentes.

Construção de uma Creche com as seguintes especificações: a) localização em área do Bairro Paquetá; b) Finalidade: atendimento de crianças residentes nos Bairros Paquetá, Ouro Verde, CEDIN, Jaqueira e Francisqueto, no formato de projeto anexo

Pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

Limpeza, restauração e implantação de tampas de aço, nas bocas de lobo em todas as ruas da Sede, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

Construção de redutor de velocidade, com sinalização nas seguintes localidades: Rua Pero Vaz de Caminha, próximo ao N° 800; Rua Dr. Talma Sampaio, próximo ao N° 11 No município.

Construção de redutor de velocidade, com sinalização nas seguintes localidades: Rua Pero Vaz de Caminha, próximo ao N° 800; Rua Dr. Talma Sampaio, próximo ao N° 11 No município.

Estudos de viabilidade para implantação de sinal digital TV no Município.

Implantação de tela de alambrado nos campos Jaqueira, Peladão no bairro Bandeirantes, e quadra de Monte Pascoal.

ASSUNTO: fechamento da Av. Porto Seguro no trecho em frente a Praça da Matriz (Praça Inocêncio Pereira), reforma geral da mesma, com inclusão de um parque infantil e cerca de proteção. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos segmentos da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela as providências necessárias para o fechamento da Av. Porto Seguro no trecho em frente a Praça da Matriz (Praça Inocêncio Pereira), reforma geral da mesma, com inclusão de um parque infantil e cerca de proteção.

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA NA AREA DA SAÚDE. O Vereador que subscreve a presente, considerando a importância das várias reivindicações que recebeu de diversos setores da população de Itabela, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal implantação de uma ouvidoria na área da Saúde do Município.

ASSUNTO: LIMPEZA DO MERCADO MUNICIPAL LEONES OLIVEIRA COSTA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a importância das várias reivindicações que recebeu de diversos setores da população de Itabela, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a limpeza do Mercado Municipal, Leones Oliveira Costa

ASSUNTO: LIMPEZA DO MERCADO MUNICIPAL LEONES OLIVEIRA COSTA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a importância das várias reivindicações que recebeu de diversos setores da população de Itabela, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a limpeza do Mercado Municipal, Leones Oliveira Costa

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PEREIRÃO. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela a construção de uma Escola Municipal no Bairro Pereirão.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO E DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA APAE. O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, as providencias necessárias à aquisição e disponibilidade de um Veiculo para APAE.

ASSUNTO: PLANO DE CARREIRA PARA GUARDA MUNICIPAL. O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, objetivando facilitar os serviços dos Correios, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura, os devidos estudos e providências necessárias para envio a esta Casa um Projeto de Lei que regulamente os serviços da Guarda Municipal e a tabela de vencimentos destes.

ASSUNTO: INCENTIVO E OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS REGIONAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu do segmento dos músicos e artistas locais, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela que desenvolva medidas para inclusão de artistas locais e da região nos eventos e programações festivas promovidas pela Administração.

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS NAS RUA “D” ATÉ A RUA ”01” NO BAIRRO JAQUEIRA O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis a construção 100m (cem metros) da rede de esgoto e drenagem das águas fluviais na Rua “D” até a Rua “01” no Bairro Jaqueira.

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA IRMÃ DULCE E PERIRÃO O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebera da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela as providências necessárias à Construção de Postos de Saúde nos Bairros Irmã Dulce e Pereirão

ASSUNTO: RETIRADA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO EM UM LOCAL INADEQUADO, NO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO BANDEIRANTES. O Vereador que subscreve a presente, considerando a importância das várias reivindicações que recebeu da população do Município de Itabela, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a retirada de postes de energia elétrica localizada em um lugar inadequado, no final da Rua Rui Barbosa, no Bairro Bandeirantes.

ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES E ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JAQUEIRA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal contatar a Coelba e solicitar as providências necessárias para instalação de braços nos postes e iluminação nas vias públicas do Bairro Jaqueira.

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO DAPEZÃO, REPAROS DOS POSTES E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JAQUEIRA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos segmentos da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela as providências necessárias à implantação de rede elétrica na Invasão do Bairro Dapezão. Também reparos nos postes com instalação de braços de energia nas vias públicas do Bairro Jaqueira.

INDICAÇÃO N.º 038/2015 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: Transferência banco de dados Cartório de Registro Civil pessoas de Itabela com certidão de Nascimento lavradas em Vera Cruz – Município Porto Seguro.

INDICAÇÃO N° 012/2015 AUTORIA: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA REDE ESCOLAR MUNICÍPAL

INDICAÇÃO Nº 050/2014 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO POVOADO DE SÃO JOÃO DO MONTE

INDICAÇÃO Nº 042/2014 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO PROCON EM ITABELA

INDICAÇÃO Nº 039/2014 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ITABELA

INDICAÇÃO Nº 028/2014 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS SÃO JOÃO E MARINGÁ EM MONTE PASCOAL.

INDICAÇÃO N° 021/2014 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: CRIAÇÃO DE PONTO DE MOTO-TAXI, NA RODOVIARIA DE ITABELA.

INDICAÇÃO N° 013/2014 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JAQUEIRA E CAMPO PELADÃO DO BAIRRO BANDEIRANTES

INDICAÇÃO N° 002/2014 AUTOR: VEREADOR PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ASSUNTO: DRENAGEM DE REDE DE ESGOTO NA RUA MADERITA NO BAIRRO IRMÃ DULCE.

solicita informações sobre procedimentos relativos à parte da Indicação N.º 063/2019, que tem por objeto pavimentação e drenagem da Rua Espírito Santo.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações de N.º 139/2021 e 146/2021, que têm por objetos: a) criação de serviço digital para requerimentos do Cartão Nacional de Saúde – documento de identificação dos usuários do SUS – através de WhatsApp; b) aquisição de três (03) aparelhos de ar-condicionado e quatro (04) unidades de TEN’S, para o setor de fisioterapia.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 138/2021, que tem por objeto pavimentação e drenagem na Rua “Bandeirantes”, no Centro da Cidade e na Rua “Torta” no Bairro Bandeirantes.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 161/2021, que tem por objeto estudos de viabilidade de Projeto de Lei que implante a Moeda Verde na Sede do Município, no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte, para aquisição de produtos no comércio local.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 152/2021, que tem por objeto a construção de um prédio próprio para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 224/2021, que têm por objeto: construção de uma quadra de futsal no Bairro Pereirão.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações N.º 018/2021 e 060/2021, que têm por objetos: a) complementação da pavimentação entre a Rua Tiradentes à Maderita; b) pavimentação na estrada do Cedim, no Bairro Jaqueira e na Rua Projetada II, no Bairro Ouro Verde.

solicita informações aos termos das Indicações N.º 018/2021 e 037/2021 que têm por objetos: a) complementação da pavimentação entre as Ruas Tiradentes à Madeirita e Complementação da Pavimentação da Rua Tiradentes; b) pavimentação e drenagem das Ruas Carlos Chagas e Joana Angélica.

informações sobre procedimentos relativos às Indicações N.º 077/2021 e 189/2021, que têm por objetos: a) criação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro da Bacia, com aproveitamento do Colégio João Batista de Oliveira (que se encontra desativado); b) retirada de declives e implantação de redutor de velocidade nas Ruas Pedro Calmon e Amaralina; c) dar continuidade a pavimentação e drenagem das Ruas Pedro Calmon e Amaralina. E também construção de uma Sede de Laboratório Municipal, na Sede do Município, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São João do Monte e contratação de mais funcionários para atender as demandas.

solicita informações sobre procedimentos relativos aos termos das Indicações N.º 027/2021 e 164/2021, que tem por objeto: a) pavimentação da Rua Zoraide Rebouças (Rua Lions), localizada entre os Bairros Malacarne e Irmã Dulce; b) aquisição de um veículo de uso em casos de urgência para a Policlínica Municipal.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações n.º 211/2021, 228/2021, que tem por objeto: a) convenio com o Governo do Estado para a implantação do Posto do SAC - BA no Município de Itabela; b) pavimentação e drenagem das Ruas B e E do Bairro Palmares.

 informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação N.º 027/2020, que tem por objeto a pavimentação da Rua Rui Barbosa

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 048/2021, que tem por objeto providências para a) revitalização, pavimentação e drenagem das avenidas Guaratinga e Tancredo neves; b) realocação dos postes de iluminação pública da BA 283, no perímetro urbano; c) criação do Hospital da Criança e Maternidade Especializada; d) drenagem da Rua Antonio Carlos Magalhães – ACM.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 046/2020, de sua autoria, que tem por objeto a construção de uma Praça no Bairro Francisqueto.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 070/2020, de sua autoria, que tem por objeto: Pavimentação da Rua Campos Belo, Bairro Bandeirantes.

Autor: Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Simone Sossai e Ademilson Eugenio dos Santos. Assunto: Solicita informações sobre aplicação da Lei n.º 422/2011, e providências para implantação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI e outros procedimentos para aplicação da Legislação Municipal de Trânsito.

Reitera e solicita informações quanto aos termos das Indicações Nº 088/2017, Nº 016/2018 e Nº 013/2019 de sua autoria, que tem por objeto: a) Construção de redutor de velocidade na Rua Dr. Talma Sampaio; b) Limpeza, restauração e implantação de tampas de aço, nas bocas de lobo em todas as ruas da Sede e Interior do Município; c) Revitalização do campo de Futebol do Bairro Francisqueto com a implantação de alambrado e construção de banheiros e vestiários.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos das seguintes Indicações, de sua autoria e respectivos objetos: 049/2018 - construção de academia para idoso com equipamentos e infraestrutura necessários na Praça em São João do Monte; 029/2020 - pavimentação da Rua Bela Vista, na Sede do Município; 054/2020 - construção de um Posto de Saúde da Família no Bairro Jardim Paquetá.

Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 064/2018, que tem por objeto construção de pista de cooper e ciclovia ás margens da Av. Guaratinga e Tancredo Neves até o Bairro da Jaqueira.

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 004/2016, que tem por objeto a construção da Praça da Bíblia

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 051/2020, que tem por objeto pavimentação e drenagem da Rua Princesa Isabel

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 042/2020, que tem por objeto construção de Praça com Quadra Poliesportiva com assentos e academia ao ar livre no Bairro da Jaqueira

Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 063/2020, que tem por objeto pavimentação no término da Rua Almerindo Alves e construção de rede hidráulica e drenagem da referida rua por completo

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 063/2020, que tem por objeto pavimentação no término da Rua Almerindo Alves e construção de rede hidráulica e drenagem da referida rua por completo.