Renato de Jesus Santos (PROS)

E-mail: renato@camaradeitabela.ba.gov.br

Indicações

Indicação 020/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b4f0a1eba4955ffd0d00
Publicação: 04/04/2018

Confecção e implantação de monumento com o nome de Itabela nas duas entradas da cidade.

Indicação 019/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b3e33bd3fd5050e84ef6
Publicação: 05/04/2018

Criação do Projeto e modernização da estrutura da iluminação da BR 101, no perímetro urbano, para maior visibilidade á noite

Indicação 018/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: a7f803f01aee487b00cc
Publicação: 21/03/2018

aquisição e doação de kits escolares, composto de bolsa, uniformes, cadernos e lápis para estudantes de família de baixa renda, matriculados em escolas públicas.

Indicação 005/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 146959583c347e61f66b
Publicação: 19/02/2018

Projeto de Resolução para alterar o Regimento Interno, nos dispositivos relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal, definir que os provimentos de cargos através de concurso público sejam submetidos ao Plenário da Câmara Municipal, conforme minuta anexa.

Indicação 159/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 3ff57365cf7a0d70cbe1
Publicação: 22/11/2017

Projeto de Lei que dispõe sobre instituição de Guarda Civil Municipal de Itabela, baseando-se na Lei Federal 13.022/14 e Art. 128, da Lei Orgânica Municipal, conforme minuta anexo.

Indicação 136/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 85915184a3c90deca507
Publicação: 05/10/2017

Alterar a estrutura do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo instituído pela resolução 002/97 e leis posteriores e, ainda mudanças de regras regimentais que limitam à Mesa Diretora a iniciativa de atos referentes a concursos públicos do âmbito do Poder legislativo.

Indicação 115/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b1ce932f4d6a57f932fc
Publicação: 20/09/2017

Providencias para melhoria da Infraestrutura do Município: Reforma do Colégio João Oliveira, com instalação de parque infantil no bairro Bacia; Asfaltamento da Avenida Principal no povoado de São João do Monte.

Indicação 109/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: cbd5e9507ab052507ce0
Publicação: 24/08/2017

Aumento de salário para setor de tributos de 15 á 20%, referente ao arrecadamento do mês de julho.

Indicação 101/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 96be4d191202d2e7ef9c
Publicação: 08/06/2017

Restauração do serviço do CEO_ Centro de Especialidades Odontológicas nos Postos de Saúde do município.

Indicação 100/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 33d1bee33116c5dfe36c
Publicação: 08/06/2017

Revitalização da praça do Forúm e implantação de assentos, parque infantil, reforma e pintura dos quiosques e melhoria da infraestrutura do local.

Indicação 083/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 4a275f6d8b5c34f24d06
Publicação: 16/05/2017

Criação da escolinha de futebol em parceria com as escolas municipais.

Indicação 062-17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 2e804c6837da6c4b8ad0
Publicação: 27/04/2017

Pagamento da valorização do magistério para professores aprovados no Concurso Público de 1994.

Indicação 055/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 7a8d1cf5686fcd31bd07
Publicação: 27/04/2017

Conclusão do calçamento da rua Rui Barbosa, ligando a rua Pedro Calmon na sede do município.

Indicação 048/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: da67fd1892b101f83cb6
Publicação: 06/03/2017

Pavimentação asfáltica nas imediações das empresas Gmack, Calpan e outras empresas situadas na AV. Guaratinga.

Indicação 036/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 242e69db2d0babdb68e8
Publicação: 30/11/-0001

Alteração da Legislação da Estrutura Administrativa Municipal para permitir eleição do Chefe da Guarda Municipal pelos membros desta.

Indicação 035/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 5677268ce6893ce87230
Publicação: 30/11/-0001

Asfaltamento ou Calçamento da AV. Pedro Alves Cabral e conclusão do Calçamento Restante da AV. Manoel Carneiro.

Indicação 033/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6f51058d75e470e68a9c
Publicação: 22/03/2017

Alteração da redação da Lei de Criação e funcionamento da CAPREMI, para permitir a eleição da Diretoria da Previdência da Autarquia.

Indicação 32/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 2690d3fbbcabdf5603f1
Publicação: 22/03/2017

Reposição de 30%, relativo a periculosidade no salário dos servidores que atuam como vigilante em repartições e na Guarda Municipal.

Indicação 023/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 05885c9e297fdeb6c44a
Publicação: 16/03/2017

Iluminação da BR 101.

Indicação 012/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 1c3ba795987a06ef5763
Publicação: 09/03/2017

Altera dispositivos que relaciona da Lei nº 501/2016 - Processo de Escolha de Diretores e vice-diretores das escolas básicas da Rede Pública Municipal

Indicação 006/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 55190fbbce2f24c82842
Publicação: 21/02/2017

Reforma das Quadras Poliesportivas no Distrito de Monte Pascoal.