Requerimentos

Requerimento 002/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 5ca3606caa6793de39ab
Publicação: 19/02/2018

Prestação de contas dos recursos do PDDE e outros recursos repassados as escolas.

Requerimento N° 001/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 917911b76e90617b594b
Publicação: 19/02/2018

Informações sobre repasse que ampara o “Projeto da Criança Feliz” implantado na Secretaria de Assistência Social.

Requerimento 012/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 673dba6a6992a1ca0e9b
Publicação: 16/04/2018

Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicações N° 050/2017, que sugere Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemia

Requerimento 011/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 43e91960182ce523fed2
Publicação: 19/04/2018

atendimento ao disposto no Orçamento Municipal de 2018 e Lei Municipal n.º 460/2013, que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública, com a determinação do pagamento de periculosidade á Guarda Municipal.

Requerimento 009/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6a092e6a2c21e579b3af
Publicação: 09/04/2018

Retirada de assinatura e proposição identificada como Requerimento n° 008/2018

Requerimento 008/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 16f314cc3939dc63df35
Publicação: 31/03/2018

Criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar indícios de irregularidades no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itabela, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de março de 2018.

Requerimento 007/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 4de7a6e12936e27db731
Publicação: 22/03/2018

Desapropriação ou aquisição de área para ampliação e melhoria e limpezas dos Cemitérios, na Sede, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

Requerimento 006/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 063b626c5c8edfa8f73e
Publicação: 15/03/2018

Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos das Indicações de n.º 003/2017, relacionada a conclusão do Hospital do Bairro Bandeirantes; 061/2017, que trata da Construção da Feira do Rato; 092/2017, que trata da pavimentação asfáltica das Ruas Jacarandá, final da Duque De Caxias e Davi Manzoli.

Requerimento 005/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: d3dc234bccd7f914d27a
Publicação: 19/02/2018

Informação sobre implantação e cumprimento do Plano de Segurança Publica, designação de policiamento de policiamento civil e Militar para o Distrito de Monte Pascoal

Requerimento 004/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 11c6b7bda01931af96ac
Publicação: 19/02/2018

Informações quanto a providências a instalação de Rede Pluvial da Rua principal do Bairro Jaqueira, nos termos da letra “a” da Indicação n.º 001/2017

Requerimento 003/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 448cd0b8fd3f896c4f99
Publicação: 19/02/2018

Trâmite regular e encaminhamento do Parecer Jurídico n° 01/2018 e Decreto n° 416/2018, referente ao Plano de Aplicação do Crédito decorrente de precatório Judicial, oriundo do extinto FUNDEF, às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabela.

Requerimento 039/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: e6d58681dbbd5c6bcbbf
Publicação: 07/11/2017

Plano de Aplicação do Crédito decorrente de precatório Judicial, oriundo do extinto FUNDEF

Requerimento 038/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 61246ebdbac734ac67c9
Publicação: 28/11/2017

Pedido de esclarecimentos quanto a composição e regularização do mandato do Conselho Municipal de Educação.

Requerimento 037/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: f1098b2cb2c6f195442a
Publicação: 28/11/2017

Pedido de esclarecimentos à APLB, lista e valores que irão receber do precatório.

Requerimento 036/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 936fa7a1780f5f0fbbfb
Publicação: 14/11/2017

Pedido de informações a Gerencia Regional da COELBA, sobre providencias adotadas para atendimento das solicitações dos ofícios anexos, relativos a instalações de redes elétricas do Programa Luz Para Todos e outros procedimentos solicitados por pessoas de comunidades do interior do Município.

Requerimento 035/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 1af1e31df49536dc383a
Publicação: 14/11/2017

Formação de Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e do Conselho Gestor do FMS – Fundo Municipal de Segurança Pública nas formas da Lei 459/2013 e 460/2013.

Requerimento 034/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 54416df0009ddd2fd7fb
Publicação: 14/11/2017

Pedido de esclarecimentos sobre aposentados da CAPREMI que foram enquadrados e quais a s medidas legais que foram tomadas.

Requerimento 033/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 0f88c165cf4e5201b171
Publicação: 07/11/2017

Pedido de informações ao Comando Geral da Policia Militar e Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, sobre os estudos, viabilidade e procedimentos para implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no Município de Itabela

Requerimento 032/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b066e644efd1d466fa44
Publicação: 07/11/2017

Informação e esclarecimentos sobre serviços ofertados pela empresa contratada para a entrega dos enxovais na Secretaria de Ação Social.

Requerimento 031/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 749f7128ebd8c3d89c68
Publicação: 26/10/2017

Solicita informações sobre a prestação de contas de recursos municipais repassados à Associação São João Batista – Casa dos Idosos.