Leis Municipais

Lei Municipal nº 518/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 7595e9e9cd460e618352
Publicação: 20/11/2018

Código Tributário Municipal

Lei Municipal de N° 020/94
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 28a2e378e98c80f2ec20
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre o Regime Jurídico único, dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

Lei Municipal de N° 192/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: f9fa71f8c560e0e67699
Publicação: 22/05/2018

Dá outra redação á Lei Municipal N° 149/97 de 22/12/1997, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Lei Municipal de N° 191/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 5f6cdefb5fd0d04b82ac
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre alteração de nomes de ruas no distrito de Monte Pascoal.

Lei Municipal de N° 190/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 27852b985d46bd54dcfd
Publicação: 22/05/2018

Abre crédito especial ao orçamento.

Lei Municipal de N° 189/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 15733d01275ae7354557
Publicação: 22/05/2018

Institui nome oficial para o Mercado Municipal de Itabela.

Lei Municipal de N° 188/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: d2251b5b5bfae2456c65
Publicação: 22/05/2018

Abre crédito especial ao orçamento.

Lei Municipal de N° 187/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: bd7edb7b59596f14f180
Publicação: 22/05/2018

Abre crédito especial ao orçamento.

Lei Municipal de N° 186/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 9453bf59472d63a341e6
Publicação: 22/05/2018

Abre créditos especial ao orçamento e dá outras providências.

Lei Municipal de N° 185/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ae763ae6e4763cd23c17
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Lei Municipal de N° 184/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: cd26c64585e4414db04f
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre a revogação do artigo 7° da Lei N° 4 de 21 de janeiro de 1990, que passa a ter a seguinte redação.

Lei Municipal de N° 183/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 73d1e8962fb1c0a956c1
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre o ingresso nos Cargos e Empresa Públicas do Município de Itabela, Estado da Bahia, institui normas para a realização dos concursos públicos e dá outras providências.

Lei Municipal de N° 182/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: f2f48a5e0b08ad4d3c2f
Publicação: 22/05/2018

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Lei Municipal de N° 181/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 1b8cf02845da96a3b234
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal do meio ambiente.

Lei Municipal de N° 179/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: bc03ff82046676069a68
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre a composição, competência e estatuto do conselho municipal do meio ambiente.

Lei Municipal de N° 178/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 84a196e0090e06ca955a
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre denominação oficial para escola municipal.

Lei Municipal de N° 176/99
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: c2dc1442ba63a9f65d19
Publicação: 22/05/2018

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter excepcional e dá outras providências.

Lei Municipal de N° 175/98
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: e89436af3df21e81a0ea
Publicação: 22/05/2018

Dispõe sobre a fixação dos limites de valores para licitação no município de Itabela e dá outras providências.

Lei Municipal de N° 174/98
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: c8cafda3177bf1bc4447
Publicação: 22/05/2018

Dá denominação a área nas imediações do clube social, na sede deste município, e dá outras providências.

Lei Municipal de N° 173/98
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 2f24e6da5413c3097172
Publicação: 22/05/2018

Cria o Programa do Engraxate Mirim e dá outras providências correlatas.