DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL, CAPREMI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DO ART. 105 PARÁGRAFO 4° DA LEI 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2000 E LEI 11.196 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457/2009

DÁ OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 297 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, FIXANDO NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME PARA POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 02/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABELA - BAHIA, DEFININDO VALORES PARA OS VENCIMENTOS DE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESEMBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DENOMINA NOME PARA POSTOS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO MENINOS DO AMANHÃ COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABELA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA JUMTO A AUTARQUIA MUNICIPAL - CAPREMI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 96 A 103, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.