AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: n2 27/2023, Dispensa de Licitação n222/2023. Por força do disposto no art. 75, §32 da Lei rte 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso ff, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: "Contratação de empresa especializada para a locação de Softwares de Gestão Pública para atender às demandas da Câmara Municipal de ltabela, planilha e termo de referência anexo." estaremos recebendo propostas até dia 10/002023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de ltabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, n2 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 24/2023, Dispensa de Licitação nº19/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; recargas de cartuchos e Tonner para equipamentos de Impressora nos diversos setores da Câmara Municipal de Itabela”, estaremos recebendo propostas até dia 14/03/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848- 000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 18/2023, Dispensa de Licitação nº14/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para reforma da fachada da Câmara Municipal de Itabela - BA, conforme projeto básico, estaremos recebendo propostas até dia 02/03/2023,que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 17/2023, Dispensa de Licitação nº13/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação• de serviços de captação, geração, produção, edição, finalização, operacionalização, streaming e transmissão de imagens e gravação de sessões: solenes, ordinárias, extraordinárias e de comissões; transmissão ao vivo e gravação no site oficial da câmara municipal de Itabela/ba, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 16/2023, Dispensa de Licitação nº12/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender às necessidades da câmara municipal, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Itabelense e Honra ao Mérito.

Objeto: contratação de empresa especializada na reforma da Câmara Municipal, Conforme Planilha e Memorial Descritivo especificação Técnica.

Objeto: Serviço de hospedagem da página oficial da Câmara Municipal de Itabela sob endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br,com gerenciador de contas de e-mails dos parlamentares e diversos setores; manutenção e suporte técnico ao sistema de gerenciamento de conteúdo PHP Mysql com backup de segurança diário das informações armazenadas no banco de dados do portal.

Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e elaboração de folha de pagamento, recursos humanos com abastecimento de informações e geração de declarações mensais ao sistema E-SOCIAL, DCTF mensal, GFIP, RAIS, DIRF, para Câmara Municipal de Itabela.

Objeto: “Prestação de serviços de Link de acesso à Internet dedicado, totalizando 300MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários

Dispõe sobre criação e regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Itabela.

Dispõe sobre designação de substituto de Membro de Comissão Permanente da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

"Designa Sessão Ordinária para julgamento e deliberação desta Casa Legislativa sobre o Parecer Prévio constante dos autos do PROCESSO TCM Nº 15815e17 - TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, exercício financeiro de 2016 e outras providências".

"Dispõe sobre prorrogação de prazo para as Comissões Permanentes apreciarem e concluir emissão de pareceres sobre os autos do PROCESSO TCM-BA N.0 15815e17 - TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, exercício financeiro de 2016 e outras providências".

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022; Notifica o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva sobre contas do exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre ponto facultativo para a Câmara Municipal de Itabela nesta quinta-feira (14/04) em virtude da Semana Santa.

de 04 de abril de 2022 - Declaração de Impossibilidade para atuar em atos processuais que menciona e outras providências