Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22-2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6d749865f900f842f0c0
Publicação: 04/04/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: n2 27/2023, Dispensa de Licitação n222/2023. Por força do disposto no art. 75, §32 da Lei rte 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso ff, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: "Contratação de empresa especializada para a locação de Softwares de Gestão Pública para atender às demandas da Câmara Municipal de ltabela, planilha e termo de referência anexo." estaremos recebendo propostas até dia 10/002023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de ltabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, n2 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019-2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 7d0ef10e2f2a90b32319
Publicação: 08/03/2023

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 24/2023, Dispensa de Licitação nº19/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; recargas de cartuchos e Tonner para equipamentos de Impressora nos diversos setores da Câmara Municipal de Itabela”, estaremos recebendo propostas até dia 14/03/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848- 000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014-2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 976a2ebae11a8d7ae049
Publicação: 27/02/2023

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 18/2023, Dispensa de Licitação nº14/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para reforma da fachada da Câmara Municipal de Itabela - BA, conforme projeto básico, estaremos recebendo propostas até dia 02/03/2023,que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013-2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b0973d9ceee3e19046b9
Publicação: 10/02/2023

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 17/2023, Dispensa de Licitação nº13/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação• de serviços de captação, geração, produção, edição, finalização, operacionalização, streaming e transmissão de imagens e gravação de sessões: solenes, ordinárias, extraordinárias e de comissões; transmissão ao vivo e gravação no site oficial da câmara municipal de Itabela/ba, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012-2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: c6deb8cb1c5851ffa21f
Publicação: 10/02/2023

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 16/2023, Dispensa de Licitação nº12/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender às necessidades da câmara municipal, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

Decreto Legislativo Nº 01-2023
Número: 01 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 296e3934ed3a61a85d91
Publicação: 19/01/2023

Dispõe sobre Título de Cidadão Itabelense e Honra ao Mérito.

Edital de Convocação de Sessão Extraordinária
Número: 001 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 9829cad312634cf4c2e0
Publicação: 13/01/2023

Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias
Número: 016 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 7707046e66550748034a
Publicação: 13/12/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09/2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 7646f81f1c7559d88904
Publicação: 24/01/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na reforma da Câmara Municipal, Conforme Planilha e Memorial Descritivo especificação Técnica.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: e23a729d2bae02a0a822
Publicação: 19/01/2023

Objeto: Serviço de hospedagem da página oficial da Câmara Municipal de Itabela sob endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br,com gerenciador de contas de e-mails dos parlamentares e diversos setores; manutenção e suporte técnico ao sistema de gerenciamento de conteúdo PHP Mysql com backup de segurança diário das informações armazenadas no banco de dados do portal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ff93cab5aa7f919a9240
Publicação: 17/01/2023

Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e elaboração de folha de pagamento, recursos humanos com abastecimento de informações e geração de declarações mensais ao sistema E-SOCIAL, DCTF mensal, GFIP, RAIS, DIRF, para Câmara Municipal de Itabela.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b9399daf70b632ffb354
Publicação: 17/01/2023

Objeto: “Prestação de serviços de Link de acesso à Internet dedicado, totalizando 300MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários

Edital N.º 013/2022 - Convocação Sessão Extraordinária para o dia 08/12/2022
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: f3a1301f7743b5d29bc8
Publicação: 16/11/2022

Resolução N.º 05/2021
Número: 005 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 76d03d8ac54d887b7b1d
Publicação: 17/09/2021

Dispõe sobre criação e regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Itabela.

Ato do Presidente N.º 05, de 21 de junho de 2022
Número: 05 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 48cb5c437a22b970487c
Publicação: 21/06/2022

Dispõe sobre designação de substituto de Membro de Comissão Permanente da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

ATO DO PRESIDENTE Nº 04, DE 17 DE MAIO DE 2022
Autor: Giancarlos Santos Malacarne | Número: 04 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ca04d318f84284e0785b
Publicação: 17/05/2022

"Designa Sessão Ordinária para julgamento e deliberação desta Casa Legislativa sobre o Parecer Prévio constante dos autos do PROCESSO TCM Nº 15815e17 - TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, exercício financeiro de 2016 e outras providências".

Ato do Presidente N.º 03/2022
Autor: Giancarlos Santos Malacarne | Número: 03 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 80f38daf78d1f61f8c85
Publicação: 27/04/2022

"Dispõe sobre prorrogação de prazo para as Comissões Permanentes apreciarem e concluir emissão de pareceres sobre os autos do PROCESSO TCM-BA N.0 15815e17 - TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, exercício financeiro de 2016 e outras providências".

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2022
Autor: Comissões Permanentes | Número: 001 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 5c4ea8cd729fc65641bc
Publicação: 19/04/2022

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022; Notifica o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva sobre contas do exercício financeiro de 2016.

Portaria N.º 027, de 12 de Abril de 2022
Autor: Pedro Antonio Ribeiro da Silva | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: a06753d9aae71b78ff70
Publicação: 12/04/2022

Dispõe sobre ponto facultativo para a Câmara Municipal de Itabela nesta quinta-feira (14/04) em virtude da Semana Santa.

Ato do Presidente N.º 02, de 04 de abril de 2022
Autor: Pedro Antonio Ribeiro da Silva | Número: 02/2022 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ff036ac3811dd7912207
Publicação: 04/04/2022

de 04 de abril de 2022 - Declaração de Impossibilidade para atuar em atos processuais que menciona e outras providências