"Transforma Área Rural em Área Urbana nos Limites Territoriais no Município de Itabela, aprova projeto de loteamento e dá outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências".

"Transforma Área Rural em Área Urbana nos Limites Territoriais no Município de Itabela e dá outras Providências".

"Cria a data comemorativa pela passagem do Dia da Festa do Café Conilon".

"Equipara a remuneração dos agentes de saúde, e dá outras providências".

"Altera o artigo 7°, § 1°, da Lei Municipal n° 251/2012, que institui a Política Municipal de Administração dos Recursos Ambientais e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei n° 251/2002 que institui a Política Municipal de Administração dos Recursos Ambientais, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao orçamento municipal, crédito especial, na forma que indica e dá outras providências".

"Estabelece nomes oficiais para ruas do Bairro Village na sede do Município"

"Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de Itabela e dá outras providências".

"Institui o Sistema de Academias da Terceira Idade e Academia Itabelense da Saúde e Envelhecimento Saudável no Âmbito do Município e da Outras Providências".

"Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Itabela, Bahia, e dá outras providências".

"Transborda Área Rural em Área Urbana nos limites Territoriais no Município de Itabela e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei n°251/2002 que Institui a Política Municipal de Administração dois Recursos Ambientais, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos vigilantes efetivos e terceirizados a serviço do Município usar uniforme em repartições públicas municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabela-Bahia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itabela-Ba, altera a Lei n° 311/2005 conforme nova redação dada aos artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal 8.069/90(ECA),pela Lei 12.696/12 e dá outras providências.

"Estabelece nome Oficial para Bairro na Sede do Município."

"Concede prêmios como incentivo fiscal aos contribuintes desta municipalidade."