DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA - BAHIA

ORGANIZA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PRÊMIOS COMO INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DESTA MUNICIPALIDADE

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABELA, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO URBANO NA CIDADE DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO URBANO NA CIDADE DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMº. SR. DORIVAL SANTOS BARBOSA MD. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABELA, DO ESTADO DA BAHIA, DIANTE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DA LEI Nº 227/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO FILHOS DE MARIA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DÁ OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 242 DE 16 DE MAIO DE 2002, FIXANDO NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOME OFICIAL ESCOLA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABELA.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA RUAS NO BAIRRO PEREIRÃO SEDE DO MUNICÍPIO