Estabelece nome Oficial para Posto de Saúde em Monte Pascoal e São João do Monte.

Estabelece nome Oficial para Bairro na sede do Município.

"Estabelece feriado municipal pela passagem do Padroeiro São João Batista no dia 24 de julho de cada ano".

Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do poder legislativo municipal.

Dispõe sobre os Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização no Município de Itabela pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do ART.31 da Constituição da República.

Institui e Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório N° 00051.33- 12.2006.4.01.3310 e outros que venham ser creditados com a mesma finalidade denominado de Precatório do FUNDEF e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comportamento da Receita Corrente 1997/1999 Jan/Jun-2000

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabela, para o exercício de 2001.

Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a Contratar Servidores em Caráter Excepcional.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998 e dá Outras Providências Correlatas.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Substituição do Anexo IV da Lei Municipal n° 228/2001, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 2005.

Estabelece o dia Municipal dos Evangélicos para o segundo domingo do mês de dezembro de cada ano.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de 2002 a 2005.

Autoriza o Chefe do pode Executivo Municipal a Contratar Servidores em Caráter Excepcional.