INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABELA, BAHIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTRUÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIME DE ADIANTAMENTO A SER APLICADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO, 227 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.

INSTITUI O DIA MUNDIAL DO EXCEPCIONAL.

DÁ NOME OFICIAL À GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITABELA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA BAIRRO NA ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A GARAGEM MUNICIPAL.

INSTITUI A "SEMANA DOS JOGOS MUNICIPAIS DO ATLETA PORTADOR DEFICIÊNCIA FÍSICA E EXCEPCIONAL".

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Dá outra Redação ao Artigo 1º da lei Municipal n° 149 de 22 de Dezembro de 1997, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores e agentes políticos municipais..

Dá outra redação a Lei Municipal n° 223 de 19 de setembro de 2001 que dispõe sobre a Criação do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Estabelece nome oficial para Escola Municipal localizada na Comunidade São Sebastião.

Revoga a Lei Municipal n° 211 de 27 de março de 2001 e o Parágrafo Único do artigo 1° da lei Municipal n° 208/2000, que dispõe sobre fixação dos valores de subsídios de vereadores.

Estabelece nomes oficiais para Cemitérios na Sede do Município

"Veda a suspensão do fornecimento de Energia e Água, nos casos que indica".

Estabelece nome oficial para a Escola Agrícola de Itabela, situada á margem da BR 101

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair parcelamento de débito previdenciário junto a CAPREMI - Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Itabela