Estabelece Nome Oficial para Creche Municipal.

Estabelece Nomes Oficiais para Ruas Projetadas na Sede do Município.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá Outras Providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências Correlatas.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências Correlatas.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002, observando-se os dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000, a Lei de Responsabilidade fiscal e dá Outras Providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Miníma Associada a Ações Sócio- Educativos, e determina Outras Providências. " Bolsa Escola".

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.

Estabelece horário para funcionamento de estabelecimento comerciais e farmacêuticos de Itabela, em dias úteis, finais de semana e feriados.

Autoriza o Município de Itabela a Firmar Convênio e Consórcios com Órgãos dos Governos Federal, Estadual e Outros Municípios ou suas Secretárias, Entidade Privadas e Representativas da Comunidade, para execução de projetos, obras e serviços de interesse do Município de Itabela.

Cria o Fundo de Anual do Município de Itabela, e dá Outras Providências.

Cria o CAE_ Conselho de Alimentação Escolar, e dá Outras Providências.

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em Caráter Excepcionais.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências Correlatas.

Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia em 2001 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Fixação da Remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2001, e dá Outras providências.

Dispõe sobre a Fixação da Remuneração do Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2001, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Contrato de Concessão para o Transporte Coletivo, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.

Estima a Receita e fixa a Despesas do Orçamento Anual de Município de Itabela, para o exercício de 2000.