Dispõe sobre a revisão dos valores da remuneração do prefeito, vice prefeito e secretários municipais, conforme disposto na lei municipal nº. 209, de 18 de Setembro de 2000

Denomina Bairro Novo de Bairro dos Bandeirantes, na sede Município e dá outras providências

Dispõe sobre a compra de uma área de terra na cidade de Itabela e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO GUAXUMA, EM ITABELA, como Entidade de Utilidade Pública Municipal

Dá outra Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 297 de 24 de Fevereiro de 2005, fixando a novos valores para as diárias de viagens de servidores e agentes políticos municipais.

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública, profª Ana Maria Valiense no município de Itabela, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área com 3.898,13 m², da Associação São Francisco de Assis, nesta cidade Itabela e dá outras providências.

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, o grupo ocupacional fisco e sua respectiva gratificação de produção e dá outras providências.

Dispõe sobre a compra de uma área de terra na cidade de Itabela e dá outras providências

Denomina o Posto de Saúde do Bairro Ubirajara Brito

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providências.

Altera a redação dos Anexos I, II e III da Resolução n° 02/97, alterada pela Lei Municipal 252, de 11 de novembro de 2002, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Itabela - Bahia, definido valores para os vencimentos de ocupantes de cargos públicos na Câmara Municipal e dá outras providências.

Institui o Dia Mundial de Assistência Social

Denomina Ruas do Bairro DAPEZÃO

Denomina Bairro a área onde vão ser construídas as casas através da Resolução 460/04, nesta cidade.

Dispõe sobre o reconhecimento da ASSOCIAÇÃO ABRIGO JOANA DE ANGELIS, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 143/97 que Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras Providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar com Tribunal de Justiça do Estado da bahia, através do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ, terreno situado no Município destinado à construção do Fórum desta Comarca

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Promover Incentivos Fiscais sobre Créditos Tributários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.