Inclui o Anexo VIII Tabela para Cobrança de Avará Sanitário, na Lei Municipal n° 144/97 (Código Tributário).

Abre Crédito Especial ao Orçamento

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a contratar em caráter Excepcionais Servidores para Execução do Convênio para o plano de erradicação do AEDES AEGYPTI, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a proteção a poluição sonora, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Autorização ao poder Executivo Municipal, com a finalidade de doar ÁREA DO Patrimônio Público em favor da Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais_APAE de Itabela, e dá Outras Providências

Dispõe sobre o projeto de Eficientização da Iluminação do Município de Itabela

Abre Crédito Especial ao Orçamento

Institui o programa de garantia de renda miníma destinado ás famílias carentes.

Dispõe sobre prestação de Assistência Religiosa nos Hospitais do Município e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação doa Agentes Comunitários de Saúde de Itabela como entidade de utilidade pública.

Estima a receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências Correlatas.

Estima a receita e fixa a Despesa da CAPREMI de Itabela, Esta da Bahia, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências Correlatas

Estima a receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências Correlatas.

Estima receita e fixa a Despesa do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências.

Denomina Praça Jorge Amado a que fica localizada no Bairro Palmares.

Abre crédito suplementar especial e da Outras Providências.

Estima a receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998, e dá Outras Providências Correlatas.

Dá nome a Estádio de Futebol no Distrito de São João do Monte, e dá Outras Providências.

Dá nome a escola na Fazenda Bom Jardim, no distrito de São João do Monte, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e da Outras Providências.