Cria o Conselho Municipal de Educação de Itabela e dá Outras Providências Correlatas.

Dá nome a escola na zona rural, e dá Outras Providências.

Dá nome a Colégio no Bairro Ouro Verde na Sede do Município, e dá Outras Providências.

Estima receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela para exercício de 1998 e dá Outras Providências.

Autoriza concessão de Bolsas de Estudo.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre Concessão de Incentivo para o Desenvolvimento Industrial do Município.

Dispõe sobre Alterações no Artigos. 1,7-1, 13,14,19,54 - Parágrafo Único e 55-IX da Lei n° 146/97

Estima a Receita e fixa a Despesa da Capremi_ Caixa de Previdência de Itabela, Estado da Bahia, para o Exercício de 1998, e dá Outras Providências Correlatas.

Dispõe sobre Autorização para Repasse de Recursos do SUS para a Associação São Francisco de Assis, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicional Especial com vistas á criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicional Especial com vistas á criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dá Outra Redação a Lei Municipal n° 127/97 fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá Outras Providência Correlatas.

Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá Outras Providências Correlatas.

Reforma o Conselho Municipal de Assistência Social Criado pela Lei Municipal 124/97 e dá Outras Providências.

Cria a Caixa da Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itabela-Bahia e da Outras Providências.

Reforma Conselho Municipal de Saúde_ CMS, Criado pela Lei Municipal 128/97 e dá Outras Providências.

Reforma o Fundo Municipal de Saúde_ FUMSAUDE, Criado pela Lei Municipal 129/97 e dá Outras Providências.

Reforma a estrutura da Secretária Municipal de Saúde_ SMS, Criada pela Lei Municipal n° 03/90, estabelece competência e dá Outras Providências.