Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a fazer investimentos para o quadriênio 1998/2001, e dá Outras Providências.

Autoriza o Chefe do pode Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débito com todos os Órgãos Estadual e Federal e dá Outras Providências.

Denomina Bairro dos Bandeirantes, na Sede deste Município e da Outras Providências.

Designa nome para Estadio de Futebol de Itabela de Estadio Davis Manzoli (Manzolão) e dá Outras Providências.

Denomina Rua do Bairro Palmares na Sede deste Município e dá Outras Providências.

Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Itabela-Bahia, de Biblioteca Municipal Petronil Cardoso da Silva e dá Outras Providências.

Cria o Conselho Público de Alimentação e dá Outras Providências.

Autoriza o poder Executivo á firma convênio com á Associação São Francisco de Assis_ ASFAIBA, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a criação de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre os diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá Outras Providências.

Receptoras de Correspondência em Residências e Prédios Urbanos de qualquer natureza.

Institui Fundo Municipal de Saúde e da Outras Providências.

Institui Fundo Municipal de Saúde e da Outras Providências.

Dá outra redação á Lei Municipal n° 093/94, fixando novos valores municipais e dá Outras Providências Correlatas.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Assistência Social.

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Estima a receita fiscal a despesa do município de 1997 e dá Outas Providências.

Cria feira na praça Portal do Descobrimento no bairro Ouro Verde, sede deste município e dá Outras Providências.

Denomina pra no Bairro Ouro Verde na sede deste município e dá Outras Providências.