Denomina praça no Bairro Ouro Verde na sede deste município e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o Executivo de 1997 e dá Outras Providências.

Autoriza o poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 3.660,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), e dá Outras Providências.

Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento(ou reparcelamento) de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.

Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o parcelamento de dívida do município para com o instituto nacional de seguro social_ INSS, nos termos da Lei n° 77 de 13-07-93 e Lei n° 9/129 de 20/11/95.

Autoriza o poder Executivo a realizar Antecipação de Receita Orçamentárias.

Cria o conselho de alimentação escolar e dá Outras Providências.

Torna de utilidade pública o Lions Club de Itabela-Ba, e dá Outras Providências.

Torna de utilidade pública a casa da amizade das senhoras dos rotarianos de Itabela-Ba, e dá Outras Providências.

Autoriza o município de Itabela a celebrar convênios com o Governo Federal, seus ministérios e suas secretarias, Governo Estadual e suas entidades Federais, Estatuais, Municipais e privadas de representativas da comunidade, para planejamento,execução de projetos, obras, leis e serviços, aquisição de bens móveis e imóveis, bem como, consórcios e contratos.

Autoriza o poder Executivo a permutar o terreno doado para a construção do fórum.

Autoriza a Realizar Despesas.

Autoriza o poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer alimentação as pessoas que prestaram serviços á justiça por forma de juri popular.

Declara de utilidade pública a Associação de pais amigos das excepcionais APAE, do município de Itabela.

Autoriza a realizar despesas.

Institui Regime Jurídico Único para os servidores públicos do município de Itabela, e dá outros providências.

Altera o Plano Plurianual de Investimento.

Autoriza o poder Executivo a firma acordo de parcelamento (Ou Reparcelamento) de Dívida para com o fundo de garantia do tempo serviço.

Atualiza Realizar Despesas

Suplementa Dotações Orçamentárias.