Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Composição, Competência e Estatuto do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre Denominação Oficial para Escola Municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter excepcional e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos limites de valores para licitação no Município de Itabela e dá outras providências.

Dá Denominação a Área nas Imediações do Clube Social, na sede deste município, e dá outras providências.

Cria o Programa do Engraxate Mirim e dá outras providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá outras providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa da Capremi de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá outras providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999 e dá providências correlatas.

Denomina Praça Jorge Amado a que fica localizada no bairro Palmares.

Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998, e dá outras providências correlatas.

Dá nome a Estádio de Futebol no Distrito de São João do Monte, e dá outras providências.

Dá nome a Escola na Fazenda Bom Jardim, no Distrito de São João do Monte, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Itabela e dá outras providências correlatas.

Dá nome a Escola na Zona Rural, e dá outras providências.

Dá nome a Colégio no Bairro Ouro Verde na sede do Município, e dá outras providências.