Autoriza o poder Executivo a Realizar Despesas.

Autoriza Realizar Despesas

Declara de utilidade a L.F.I Liga de Futebol de Itabela-Ba.

Modifica a Lei N° 088/93, de 19/11/93 Fixando os novos valores municipais e dá outras providência correlatas.

Dispõe sobre o plano Plurianual do município, para período de 1994 a 1997.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito de suplementação orçamentária.

Cria a Biblioteca Pública em Monte Pascoal povoado deste Município.

Dispõe sobre a instalação de escritório da Ceplac nesta cidade de Itabela ou mesmo em posto de utilização da Ezoe Estação Zootécnica do extremo sul, conforme a seguir:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

"Institui o Código Sanitário do Município de Itabela-Ba."