Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela para o Exercício de 1998 e dá outras providências correlatas.

Autoriza Concessão de Bolsas de Estudo

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre concessão de incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Município.

Dispõe sobre Alterações nos Artigos, 1, 7-I, 13, 14, 19, 54 - Parágrafo único e 55-IX da Lei nº 146-97.

Estima a Receita e fixa a despesa da Capremi - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos dos SUS para a Associação São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.

Dá outra Redação a Lei Municipal Nº 127-97, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências correlatas.

Reforma o Conselho Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal 124-97 e dá outras providências.

Cria a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências.

Reforma Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei Municipal 128-97 e dá outras providências.

Reforma o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE, criado pela Lei Municipal 129-97 e dá outras providências.

Reforma a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, criada pela Lei Municipal nº 03-90, estabelece competência e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer investimentos para o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências correlatas

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débito com todos os órgãos Estadual e Federal e dá outras providências correlatas.

Denomina Bairro Novo de Bairro dos Bandeirantes, na sede deste Município e dá outras providências.

Designa nome para Estádio de Futebol de Itabela de ESTÁDIO DAVID MANZOLI (MANZOLÃO) e dá outras providências.