Denomina Rua no Bairro Palmares na sede deste Município e dá outras providências.

Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Itabela - BAHIA, de Biblioteca Municipal Petronil Cardoso da Silva e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à firmar convênio com a à Associação São Francisco de Assis - ASFAIBA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Lei nº 130-97, Colocação das caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbano de qualquer natureza.

Institui Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dá outras Redação à Lei Municipal nº 093/94, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itabela - BA, para exercício de 1997 e dá outras providências.

Cria feira livre na praça Portal do Descobrimento no bairro Ouro Verde, sede deste Município e dá outras providências.

Denomina praça no bairro Ouro Verde na sede deste município e dá outras providências.

Denomina praça no bairro Ouro Verde na sede deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.660,00 (três mil e seiscentos e sessenta reais), e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei nº 77 de 13-07-93 e Lei nº 9.129, de 20-11-95.

Autoriza o Poder Executivo a realizar antecipação de Receita Orçamentária.