Cria Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Torna de utilidade pública o Lions Club de Itabela - BA, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Casa da Amizade das senhoras dos rotarianos de Itabela - BA, e dá suas providências.

Autoriza o Município de Itabela a celebrar convênios com o Governo Federal, seus Ministérios e suas Secretarias, Governo Estadual e suas Secretarias, outros Municípios, demais entidades Federais, Estaduais, Municipais e Privadas ou Representativas da Comunidade, para planejamento, execução de projetos, obras, leis e serviços, aquisição de bens móveis e imóveis, bem como, consórcios e contratos.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o tereno doado para a construção do Fórum.

Autoriza a realizar despesas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer alimentação as pessoas que prestaram serviços à justiça por forma de juri popular.

Declara de utilidade pública a associação de pais amigos dos excepcionais - APAE, do Município de Itabela - BA.

Autoriza a realizar despesas.

Institui Regime Jurídico Único para os servidores públicos municipais do Município de Itabela, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual de Investimento.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.

Autoriza realizar despesa.

Suplementa Dotações Orçamentárias.

Suplementa Dotações Orçamentárias

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas.

Autoriza realizar despesa.

Declara de utilidade pública a L.F.I. liga de futebol de Itabela - Bahia

Modifica a Lei nº 088/93, de 19-11-93 fixando os novos valores das diárias de viagens e servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para período de 1994 a 1997.