Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito de suplementação orçamentária.

Cria a Biblioteca Pública Municipal em Monte Pascoal povoado desde Município.

Dispõe sobre a instalação de um escritório da CEPLAC nesta cidade de Itabela ou mesmo um posto de utilização da ezões - estação zootécnica do Extremo Sul , conforme a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 1 – PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 06/2016 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a prestação de “serviços de acesso à Internet dedicado, totalizando 20MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, Departamento Jurídico e Legislativo”, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 02/2016, de 04/01/2016. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 19 de Janeiro de 2016 HORÁRIO: 11:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 19 de Janeiro de 2016, às 11:00 hs, na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 03/2016, consoante Processo Administrativo nº 06/2016, tendo como objeto, a prestação de serviços referente a “acesso à Internet dedicado totalizando 20MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, Departamento Jurídico e Legislativo”, para a Câmara Municipal de Itabela. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07 às 13 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 07 de Janeiro de 2016. ANTÔNIO DA SILVA VELOSO – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro EQUIPE DE APOIO: Alex Santos Cruz Presidente da CPL Vanda de Cássia Santana Costa Membro da CPL Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves Membro da CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 1 – PREÂMBULO 1.1 – A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270-2330/3270 2356, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 05/2016 na modalidade de Pregão Presencial, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de “serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; digitalização de documentos que constituem o acervo histórico da Câmara Municipal no período de 01/01/1990 a 31/12/2012, com cópias em mídia de DVDs; digitalização de documentos contábeis e oficiais em atendimento a Lei Federal nº 12.527/2011 e Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015; serviços de hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br”, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 02/2016, de 04/01/2016. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 19 de Janeiro de 2016 HORÁRIO: 09:00 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 1 – PREÂMBULO 1.1 – A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 04/2016 na modalidade de Pregão Presencial, com julgamento pelo seu menor preço global, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de softwares destinados ao setor de contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 02/2016, de 04/01/2016. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 18 de Janeiro de 2016 HORÁRIO: 09:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 19 de Janeiro de 2016, às 09:00 hs, na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital nº 02/2016, consoante Processo Administrativo nº 05/2016, tendo como objeto, a prestação de “serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; digitalização de documentos que constituem o acervo histórico da Câmara Municipal no período de 01/01/1990 a 31/12/2012, com cópias em mídia de DVDs; digitalização de documentos contábeis e oficiais em atendimento a Lei Federal nº 12.527/2011 e Resoluções do TCM/BA nºs 1337/2015 e 1338/2015; serviços de hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeitabela.ba.gov.br”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07 às 13 horas. Itabela – BA, 06 de Janeiro de 2016. ANTÔNIO DA SILVA VELOSO – Presidente. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Alex Santos Cruz Presidente da CPL Vanda de Cássia Santana Costa Membro da CPL Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves Membro da CPL Gerdione Muniz dos Santos Pregoeiro .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 18 de Janeiro de 2016, às 09:00 hs, na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 01/2016, consoante Processo Administrativo nº 04/2016, tendo como objeto, a “Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07 às 13 horas. Itabela – BA, 06 de Janeiro de 2016. ANTÔNIO DA SILVA VELOSO – Presidente. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Alex Santos Cruz Presidente da CPL Vanda de Cássia Santana Costa Membro da CPL Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves Membro da CPL Gerdione Muniz dos Santos Pregoeiro

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 12 de Janeiro de 2016, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA, objetivando a contratação de empresa para “aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e JPN 8943 de propriedade da Câmara Municipal”, conforme especificações no Edital de Convite nº 01/2016. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP: 45.848-000, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 08 às 13 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

“Dispõe sobre o cronograma de prazos e designa data para julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Itabela Relativas ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências”.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 1 – PREÂMBULO 1.1 – A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270-2330/3270 2356, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 37/2015 na modalidade de Pregão Presencial, com julgamento pelo seu menor preço global, visando à “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE FAX PARA TELEFONE; 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PROFISSIONAL, JATO DE TINTA COLORIDA SEM FIO; 01 (UM) NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I 5 HD 1 TB, 04 GB DE MEMÓRIA, TELA LED 14’; 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES PROCESSADOR CELERON G1610, HD 500, 04 GB DE MEMÓRIA, MONITOR LED 18,5’, TECLADO USB ÓPTICO, MOUSE USB ÓPTICO”, DE ACORDO COM ANEXO I, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Comissão Permanente de Licitação, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos e Equipe de Apoio devidamente nomeados através da Portaria nº. 02/2015, de 02/01/2015. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 18 de Dezembro de 2015 HORÁRIO: 09:00 horas

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação (Equipe de Apoio), nomeados pela Portaria nº. 02/2015, torna-se público que estará realizando no dia 18 de Dezembro de 2015, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital nº 06/2015, consoante Processo Administrativo nº 37/2015, tendo como objeto, a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE FAX PARA TELEFONE; 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PROFISSIONAL, JATO DE TINTA COLORIDA SEM FIO; 01 (UM) NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I 5 HD 1 TB, 04 GB DE MEMÓRIA, TELA LED 14’; 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES PROCESSADOR CELERON G1610, HD 500, 04 GB DE MEMÓRIA, MONITOR LED 18,5’, TECLADO USB ÓPTICO, MOUSE USB ÓPTICO”, para a Câmara Municipal de Itabela. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356, no horário de funcionamento, das 08 às 13 horas. Itabela – BA, 07 de Dezembro de 2015. ANTÔNIO DA SILVA VELOSO Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro EQUIPE DE APOIO: (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO): Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves Presidente da CPL Vanda de Cássia Santana Costa Membro da CPL Alex Santos Cruz Membro da CPL

1 – PREÂMBULO A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que conforme solicitação e por ordem protocolada nos autos do procedimento do Processo Administrativo nº 36/2015 na modalidade Carta Convite nº – 02/2015, com julgamento pelo seu Menor Preço Global, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela, sendo que o presente, será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações com a redação que lhe foi conferida pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Comissão Permanente de Licitação, tendo como Presidente, a Srª. Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves e demais membros, devidamente nomeados através da Portaria nº. 02/2015, de 02 de Janeiro de 2015, visando à contratação de empresa para “aquisição de equipamentos”, conforme relação abaixo: A) 02 televisores 42 polegadas Led HD: Resolução – 42 – Full HD (1920 x 1080) com 01 entrada de áudio e vídeo (conjugada), 01 entrada de vídeo componente (conjugada), 02 entradas HDMI (01 lateral), 02 entradas USB 2.0 (lateral), 01 entrada RF para TV a cabo, 01 entrada RF para TV aberta (Digital e Analógico), 01 entrada de áudio PC (conjugada) e 01 entrada RGB; B) 01 Antena parabólica c/ receptor c/25m de cabo; C) 01 Receptor para parabólica c/controle remoto c/25m de cabo; D) 04 Aparelhos de Ar Condicionado Split 12.000 BTUS, frio 220V, Classe “A”, c/ controle remoto e instalação inclusa; E) 01 Kit completo de CFTV C/DVR de 08 canais, 08 câmeras HD 1000 Linhas 36 LEDS 35 metros, c/fonte, cabo, conectores e HD de 1TB com instalação inclusa. A apresentação dos documentos atinentes à habilitação dos licitantes e o recebimento dos envelopes lacrados contendo os termos de proposta realizar-se-ão, em ato público:

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 08 de Dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos, a saber: “02 televisores 42 polegadas Led HD: Resolução – 42 – Full HD (1920 x 1080) com 01 entrada de áudio e vídeo (conjugada), 01 entrada de vídeo componente (conjugada), 02 entradas HDMI (01 lateral), 02 entradas USB 2.0 (lateral), 01 entrada RF para TV a cabo, 01 entrada RF para TV aberta (Digital e Analógico), 01 entrada de áudio PC (conjugada) e 01 entrada RGB; 01 Antena parabólica c/ receptor c/25m de cabo; 01 Receptor para parabólica c/controle remoto c/25m de cabo; 04 Aparelhos de Ar Condicionado Split 12.000 BTUS, frio 220V, Classe “A”, c/ controle remoto e instalação inclusa; 01 Kit completo de CFTV C/DVR de 08 canais, 08 câmeras HD 1000 Linhas 36 LEDS 35 metros, c/fonte, cabo, conectores e HD de 1TB com instalação inclusa”, conforme especificações no Edital de Convite nº 02/2015. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP: 45.848-000, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 08 às 13 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

RESOLUÇÃO Nº06 DE 1992 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA