DÁ OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 369 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, FIXANDO NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, E A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ESCRITURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS NAS CIRCUNSCRIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABELA ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO

ESTABELECE NOME OFICIAL A RUA NO BAIRRO IMPERIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO FÓRUM, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA BAIRRO NO DISTRITO DE MONTE PASCOAL.

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA LOTEAMENTO NO DISTRITO DE MONTE PASCOAL.

INSTITUI O DIA MUNDIAL DO COMERCIÁRIO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA NATUREZA BELA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABELA; E NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE SESSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 7º DA LEI 0142/97 DE 07/09/1997 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA - ESTADO DA BAHIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I E III, DA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 28 DE JUNHO 2010, E PELA LEI MUNICIPAL 415 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROMOVE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 28 DE JUNHO 2010, E PELA LEI MUNICIPAL 415 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERA NOMENCLATURA E SALÁRIOS DOS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 5º DA LEI 03883/2009 DE 30/09/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA - ESTADO DA BAHIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.