DENOMINA NOME A POLICLÍNICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - MONTES CLARO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UBIRAJARA BRITO - AMBUB, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE ITABELA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAFÉ COM LEITE NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCETIVOS FISCAIS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA.

ESTABELECE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA, NO MUNICÍPIO DE ITABELA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A., A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA - ESTADO DA BAHIA

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 316, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SEGURADOS DA CAPREMI.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PELA RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO NO MUNICÍPIO DE ITABELA

ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1° PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 370/2009 DE 03/04/2009 QUE AUTORIZA CONTRAIR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL, CAPREMI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS; E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.