Vereadores participam de entrega de Títulos de Propriedade a moradores do bairro Village (Jaqueira) em Itabela

Na tarde de sexta-feira (17), aconteceu na Câmara Municipal de Itabela a Audiência Pública de entrega dos Títulos de Propriedade, pelo Programa Minha Casa Titulada, através da Regularização Fundiária Urbana (REURB), modalidade social, pela qual os munícipes recebem os títulos de forma gratuita. Foram beneficiados os moradores do Bairro Village (Jaqueira).

A REURB, acontece  pela cooperação entre os três poderes: Judiciário garantindo a veracidade das informações e chancelando todo o processo; Legislativo aprovando a legislação necessária; e o Executivo que realiza os levantamentos, dispõe as equipes de trabalho e custeio do programa.

A audiência pública foi presidida pela Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Regina Helena Santos e Silva, e contou com a presença de autoridades do município, entre as quais estavam o presidente da Câmara Ademilson Eugênio (Lukinho) e outros vereadores, o Prefeito Luciano Francisqueto, secretários municipais, o vice-prefeito Gedalvo Matos, a Juíza da Comarca de Itabela - Dra. Tereza Júlia; o Promotor de Justiça Dr. Helber Luiz Batista; membros da comissão da REURB; representante da OAB – Eunápolis, Dr. Leonardo Varges; a Oficial do Cartório de Registro, senhora Maria da Conceição, entre outros.

Estiveram presentes os vereadores Ademilson Eugênio (Lukinho), Alex Alves Vieira (Alex da Pax), Felipe Maciel, Giancarlos S. Malacarne (Professor Giancarlos), Ismael T. dos Santos (Ismael do Tempero), Maria Vania Costa Santana (Professora Vania), Simone Sossai e Vagner Martins dos Santos (Vaguinho do Esporte).

Ao final da regularização no bairro, mais de 300 títulos serão entregues aos munícipes que passam a ter mais dignidade e segurança jurídica sob sua propriedade.