CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE SETEMBRO DE 2025

A Câmara Municipal de Itabela realizará, na próxima quinta-feira, dia 11 de setembro de 2025, às 9:30 horas, a 19ª Sessão Ordinária do ano legislativo, na Sala das Sessões Maria José Santana de Oliveira. Na ocasião, serão discutidas e deliberadas as seguintes proposições:

1. Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 011/2025
Autoria: Vereador Vagner Martins dos Santos
Ementa: Denomina a Arena Campo do Peladão como “Arena Bento Alves de Paula” e dá outras providências.
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.

2. Moção de Aplauso e Reconhecimento n.º 006/2025
Autoria: Vereador Alex Alves Vieira
Ementa: Moção de Aplauso aos profissionais da saúde pelos serviços prestados à comunidade itabelense.
Única discussão e votação.

3. Requerimento n.º 026/2025
Autoria: Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva
Ementa: Reitera solicitação de informações sobre os procedimentos para atendimento da Indicação n.º 059/2023, referente à pavimentação da Rua Carlos Chagas, interligada à Rua Rui Barbosa.
Única discussão e votação.

4. Requerimento n.º 027/2025
Autoria: Vereadores Vagner Martins dos Santos e Simone Sossai
Ementa: Requer informações sobre os procedimentos para atendimento da Indicação n.º 104/2022, de autoria da Vereadora Simone Sossai, que trata da obrigatoriedade de adequação das calçadas com acessibilidade, com início pelo centro da cidade.
Única discussão e votação.

5. Indicação n.º 108/2025
Autoria: Vereador Warlem de Almeida Silva
Ementa: Sugere a conclusão e continuação do calçamento ao redor da caixa d’água no Distrito de Monte Pascoal.
Única discussão e votação.

6. Indicação n.º 109/2025
Autoria: Vereador Gerson dos Santos Silva
Ementa: Propõe a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED nas seguintes vias do Bairro Ouro Verde: Rua Washington Meneses, Rua Carlos Drummond de Andrade, Rua Valdomiro Passos e Rua Jonaci Marinho.
Única discussão e votação.

A sessão será aberta ao público e também transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal. A participação da comunidade é essencial para o acompanhamento das atividades legislativas e para o fortalecimento da gestão democrática.