Sessão Itinerante no Povoado de São João do Monte

A Câmara Municipal de Itabela realizou, no dia 30 de outubro de 2025, a 26ª Sessão Ordinária Itinerante, no Povoado de São João do Monte, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade local. O evento ocorreu nas dependências do Colégio Municipal Carlos Alberto Parracho, às 18 horas, e contou com a presença dos vereadores Simone Sossai (presidente da Câmara), Kamilly Vieira, Gerson Silva, Lucas Lemos, Alex Vieira, Dilson de Paula, Adailton Xavier e Pedro Antônio Ribeiro.

A sessão também teve a participação expressiva da comunidade, bem como a presença do ex-vice-prefeito Gedalvo Matos, demonstrando o interesse e o envolvimento dos moradores nas decisões legislativas que impactam o desenvolvimento local.

Durante a sessão, foram apresentadas, discutidas e deliberadas matérias relevantes para o município e, especialmente, para o povoado de São João do Monte. A pauta da 26ª Sessão Ordinária incluiu as seguintes proposições:

1. Projetos de Lei

• Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025, de autoria do vereador Alex Alves Vieira: denomina a Unidade de Saúde Centro 2 com o nome de Nilza Oliveira Costa. (Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação).

• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: estabelece limites de distância mínima entre escolas e postos de combustíveis no território do Município de Itabela e dá outras providências. (Segunda discussão e votação).

2. Requerimentos

• Requerimento nº 028/2025, de autoria do vereador Pedro Antônio Ribeiro da Silva: reitera informações relativas às Indicações nº 049/2018 e nº 036/2020, que tratam da construção de academia para idosos, com infraestrutura necessária, na praça do povoado de São João do Monte, e da reforma da quadra poliesportiva local. (Única discussão e votação).

• Requerimento nº 029/2025, de autoria da vereadora Simone Sossai: solicita informações sobre o atendimento da Indicação nº 033/2024, referente à reforma da extensão da Policlínica e do setor de Fisioterapia de São João do Monte. (Única discussão e votação).

3. Indicações

• Indicação nº 134/2025, de autoria do vereador Alex Alves Vieira: propõe a contratação de médico responsável pela emissão de atestados de óbito (Serviço de Verificação de Óbitos – SVO) na sede e no interior do município. (Única discussão e votação).

• Indicação nº 136/2025, de autoria do vereador Gerson dos Santos Silva: solicita parceria com a Coordenação Estadual do Artesanato da Bahia para inclusão dos artesãos de São João do Monte no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). (Única discussão e votação).

• Indicação nº 138/2025, de autoria do vereador Adailton Xavier da Costa: requer a instalação de torre e equipamentos para captação de sinal de telefonia celular no povoado. (Única discussão e votação).

• Indicação nº 140/2025, de autoria dos vereadores Dilson de Paula Barreto e Lucas de Souza Lemos: propõe a construção de uma creche pública municipal em São João do Monte. (Única discussão e votação).

• Indicação nº 141/2025, de autoria dos vereadores Lucas de Souza Lemos e Dilson de Paula Barreto: propõe a desapropriação de terreno localizado entre a Rua Boa Vista e a Travessa Pedro Álvares Cabral para ampliação do cemitério municipal e implantação de um Polo de Artesanato, com parte da área destinada à Associação dos Artesãos de São João do Monte. (Única discussão e votação).

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Simone Sossai, destacou a relevância da sessão itinerante como instrumento de aproximação entre o Poder Legislativo e a população:

“Levar o Legislativo até as comunidades é uma forma de garantir a participação popular e ouvir de perto as necessidades de cada localidade. Assim, fortalecemos o diálogo e a transparência nas ações da Câmara Municipal”, afirmou.

A realização da Sessão Itinerante reforça o compromisso da Câmara Municipal de Itabela com a democracia participativa, a transparência pública e o desenvolvimento equitativo das comunidades do município.