Indicações
Elaboração e envio à esta casa, de Projeto de Lei que torne obrigatória a afixação em lugar visível e de fácil acesso ao público, da escala de serviço de todos servidores em atividade, jornada de trabalho, na repartição ou órgão responsável pelo plantão em se tratando das unidades de saúde.
a) construção de calcamento do Beco da Rua 7 de Setembro, e Redutor de Velocidade em toda Rua; b) calçamento com drenagem da Rua Tiradentes, do início da Maderita até 7 de Setembro
Institui o Programa de Incentivo a Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.
AUTORIA: VEREADORA SIMONE SOSSAI, ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS e MARIA VANIA COSTA SANTANA. ASSUNTO: implantação de “Programa da mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Envio de Projeto de Lei que altere a redação dos Incisos ii e iii, do §4º, do art. 3º, da Lei Municipal N.° 411/2010, para assegurar o transporte de no mínimo 3 estudantes universitários ou matriculados em cursos contemplados pela citada Lei do Transporte Escolar
Aquisição de um veículo para transporte de pessoas que estejam fazendo tratamento de saúde.
a) reforma geral do local onde funciona a base dos Agentes de Saúde e Endemia; b) concurso público para os Agentes de Saúde e Endemia; c) Doação ou Construção de Terreno para construção da Sede própria dos mesmos
Pavimentação e drenagem das ruas Tomé de Souza e Travessa dos Trabalhadores no bairro Ouro Verde.
Contratação de uma equipe permanente para realização de manutenção e pequenos reparos nas vias públicas e órgãos da Administração Municipal a exemplo de construção de redutor de velocidade com sinalização, troca de lâmpadas, tapa buraco, pinturas em geral etc.
Elaboração e envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei ou outra norma legal que tem por objeto a definição de critérios técnicos para instalação de cabos de internet em vias públicas e uso de medidas preventivas e de isolamento (não deixar os fios expostos) dos cabos a fim de evitar curto circuito e outros sinistros.
Programa e campanha de conscientização e prevenção às causas de depressão e suicídio, voltados aos jovens, adolescentes e estudantes da rede municipal de ensino.