Aquisição e disponibilização de próteses dentárias para pessoas carentes, nos postos de saúde.

Construção de um arquivo, almoxarifado e sede para o órgão de patrimônio municipal.

a) criação da Guarda Mirim; b) implantação de Escola Militar no Município

Implantação de uma sala lilás na delegacia, para acolher de forma humanizada todas as mulheres vítimas de violência

Pavimentação e drenagem da rua Claudionor Rodrigues no bairro Ouro Verde

Construção de um centro de artesanato no município

ASSUNTO: implantação de “Wi-fi”, internet aberta em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino

ASSUNTO: implantação de Escola técnica Profissionalizante, com Curso profissionalizante na área de mineração, em parceria do Governo Federal, Estadual e iniciativa privada.

VIEIRA. ASSUNTO: a) compra de dois (2) computadores com impressora para o balcão da regulação da Policlínica; b) compra de um computador para o setor de regulamentação.

ASSUNTO: plantio de árvores as margens de rios e suas nascentes no território municipal, com apoio de ONGs

AUTORIA: VEREADORES MARIA VANIA COSTA SANTANA, ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS E SIMONE SOSSAI ASSUNTO: implantação de lixeiras seletivas no espaço interno e externo em praças publicas, colocação de placas que orientem o uso de equipamentos de atividades físicas e respeito à faixa etária, peso e idades em brinquedos nos parques infantis

AUTORIA: VEREADORES MARIA VANIA COSTA SANTANA, SIMONE SOSSAI E ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS; ASSUNTO: ampliação das instalações da Policlínica Municipal, com construção de salas para atendimentos especializados de psicólogo, nutricionista, exames de ultrassonografia, coleta para outros

ASSUNTO: substituição das lâmpadas normais por LED, na BA 283, Avenida Manoel Ribeiro Carneiro e na Avenida Pedro Alvares Cabral;

ASSUNTO: elaboração e envio a esta casa de projeto de Lei que disponha sobre a inclusão na Lei Municipal n.º 411/2010, de previsão para acesso dos estudantes em cursos técnicos e pré-vestibulares no Sistema do Transporte Escolar do Município gratuitamente.

ASSUNTO: Criação de Centro Comunitário para Idosos.

ASSUNTO: Implantação de parques infantis nas Praças Públicas com equipamentos para pessoas com necessidades especiais – PNE.

ASSUNTO: Criação do programa Gabinete itinerante com as Secretarias no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

AUTORIA: VEREADORES MARIA VANIA COSTA. SANTANA, PEDRO HERINQUE BONFIM E ALEX ALVES VIEIRA. ASSUNTO: Cumprimento dos termos de convênio firmado entre o Município de Itabela Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para garantir a manutenção dos Serviços de Segurança Pública, atendimento regular nas instalações da Delegacia Circunscricional de Itabela.

ASSUNTO: Implantação de mais creches que atendam às necessidades dos Bairros no Município.

AUTORIA: VEREADORES MARIA VANIA COSTA SANTANA E ALEX ALVES VIEIRA; ASSUNTO: Reparos em todos os postes de iluminação pública das ruas e praças da Sede, Distrito e Povoado

ASSUNTO: Implantação de escolas em tempo integral, onde é possível o desenvolvimento pleno dos alunos por meio dos aspectos, intelectuais, artísticos, social e físico.

ASSUNTO: a) plano de pavimentação e drenagem das ruas e por quadra, abrangendo diversos bairros da cidade; b) redimensionamento e manilhamento da Travessa Castelo Branco, Bairro Bacia; c) revitalização de todas as estradas da Zona Rural.

AUTORIA: VEREADORES MARIA VANIA C. SANTANA E FERREIRA ALEX ALVES VIEIRA. ASSUNTO: a) calçamento da Travessa Pedro Alves Cabral em São João do Monte; b) construção do Muro dos Cemitérios de Itabela e de São do Monte; c) calçamento com drenagem pluvial e caixa de recepção da Rua Duque de Caxias Centro da Cidade

a) Complemento da pavimentação da Rua Castro Alves; b) pavimentação com implantação de manilhas para drenagem da Rua 5, Bairro Dapezão; c) Pavimentação, com implantação de manilhas na Rua Walter Queiroz e recuperação da Rua Antonio Carlos Magalhaes.

Inclusão de aditivo contratual de locação para reforma e ampliação, com construção de duas salas no Posto de Saúde do Bairro Jaqueira, para atendimento de serviços odontológicos e outras necessidades.

a) esclarecimentos sobre aplicação da Lei N.º 10.434/2002 – Libras como meio de comunicação e expressão; b) adoção de medidas para adequação de ensino para surdos e mudos de Itabela, com aporte de recursos financeiros, publicação de material didático especifico e criação de sala especial de ensino e aplicação do projeto em anexo.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 084/2021, que tem por objeto: implantação de mais creches que atendam às necessidades dos Bairros no Município de Itabela

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 105/2021, que tem por objeto: criação do Programa Gabinete Itinerante, com as Secretarias no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

Autoria: Vereadores Maria Vania Costa Santana, Giancarlos Santos Malacarne e Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: solicita informações aos termos das Indicações N.º 069/2019, 202/2021, que têm por objetos: a) construção de calçamento e rede de esgoto nas ruas Carlos Gomes, 15 de Novembro e Boa Vista, no Povoado de São João do Monte; b) pavimentação e drenagem da Rua 15 de Novembro em São João do Monte.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 092/2021, que tem por objeto: cumprimento dos termos de convênio firmado entre o Município de Itabela, Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para garantir a manutenção dos Serviços de Segurança Pública, atendimento regular nas instalações da Delegacia Circunscricional de Itabela.

reitera e solicita procedimentos adotados para atendimento do item “b”, da Indicação n.º 016/2021 – Pavimentação com implantação de manilhas e drenagem da Rua 5, Bairro Dapezão

solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da indicação n.º 021/2021, referente a: a) Apoio para criação/realização de feira artesanal, gastronômica e cultural na Praça do Fórum; b) Reforma da Praça do Fórum; e Indicação n.º 065/2021, sobre a implantação de escolas em tempo integral, onde é possível o desenvolvimento pleno dos alunos por meio dos aspectos, intelectuais, artísticos, social e físico.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N.º 121/2021, que tem por objeto, a implantação de parques infantis nas praças com equipamentos para criança com necessidades especiais

Autor: Vereador: MARIA VANIA COSTA SANTANA, RENALDO DOS SANTOS PORTO E ALEX ALVES VIEIRA. Assunto: Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos das Indicações a seguir e seus objetos respectivos: a) 084/2017 - pavimentação para Rua Jairo Góes, b) Indicação n.º 052/2019 - pavimentação da Rua Nossa Senhora D’ajuda, e c) Indicação n.º 066/2019 - pavimentação da Rua Protestante, e ressalta necessidade de construção sistemas de drenagens das referidas ruas.