Felipe Pereira Maciel (PSB)
Está em seu primeiro mandato de vereador.
É Relator da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Servços Públicos (CESOSP).
É o vereador mais jovem da atual legislatura.
Indicações
Elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei que tenha por objeto a adequação do salário dos agentes comunitários de saúde à proposta de emenda à Constituição – PEC 09/22, que elevou o valor do salário dessa categoria para 2 salários mínimos.
Criação de programa de acompanhamento e promoção da saúde mental, dos servidores que atuam em contato direto com a população nas áreas da saúde, educação, segurança, fiscalização e assistência social, no âmbito do Município de Itabela.
ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei que disponha de atendimento preferencial dos autistas em estabelecimentos, com caixas preferenciais com o símbolo do autismo, informando que os acompanhantes tenham direito preferencial .
ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa, de Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição de produtos de higiene menstrual nas escolas do município e outras providências.
ASSUNTO: providências necessárias para concessão do enquadramento de professores pela COPEA e ampliação da carga horaria de 20h para 40h, desses profissionais da educação.
AUTORIA: Vereadores: Giancarlos Santos Malacarne, Ademir Ribeiro dos Santos, Simone Sossai, Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim, Felipe Pereira Maciel, Renaldo dos Santos Porto, Maria Vania Costa Santana e Alex Alves Vieira. ASSUNTO: inclusão nas propostas do Plano Plurianual de 2022-2025, e Lei Orçamentaria de 2022, de metas, programa de trabalho e apoio as atividades de educação e conscientização de eventos religiosos como: “Abala Itabela” e aplicação da Lei Municipal 502/2016, “Marcha Para Jesus”
AUTOR: VEREADORA Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: Criação de ouvidoria para mulheres que sofrem agressões com base na Lei 13.104/2015, feminicídio.
ASSUNTO: parceria junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia para criação do pacote tecnológico, voltado à produção na agricultura familiar no Município de Itabela em criação alevinos, hortifrutigranjeiro, criação de alevinos e atividades.
ASSUNTO: restauração da ponte na Estrada da Cascalheira sobre o Rio Jacarandá.
ASSUNTO: criação de serviço de entrega de medicamentos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física, com cadastro atualizado a cada ano.
ASSUNTO: Implantação de um viveiro comunitário para distribuição de mudas aos pequenos produtores voltados à agricultura familiar
AUTORES: Felipe Pereira Maciel e Pedro Henrique Bonfim. ASSUNTO: Pavimentação e drenagem da Rua Washington Menezes, que liga a rotatória da Praça no Centro do Bairro Ouro Verde até a sede da empresa COABRIEL
ASSUNTO: Implantação de um escritório de atendimento presencial da COELBA em Itabela
AUTORES: Vereadores: Felipe Pereira Maciel e Pedro Henrique Bonfim. ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Rua São Benedito no Centro da Cidade
Construção de duas pontes na estrada vicinal que liga Itabela ao Povoado São José do Panorama (Queimado), ponte sobre o Rio Jacarandá e ponte sobre o Córrego do Queimado.